O deputado estadual Zé Neto participou do Seminário Regional de Apresentação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada do Território de Identidade Metropolitana de Salvador, no último dia 19, realizado no auditório Prefeito Lomanto Junior, na União dos Municípios da Bahia (UPB).
O parlamentar, que é membro da Comissão de Meio ambiente da Assembléia Legislativa, costuma participar ativamente de discussões ligadas ao tema, e já promoveu diversos seminários, os mais recentes, abordando o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, realizados nas cidades de Porto Seguro e Lençóis, nos meses de agosto e setembro deste ano.
Segundo o mesmo, para discutir as questões ambientais é necessário que se busque refletir sobre o desenvolvimento sustentável, fazendo com que haja uma fiscalização para o controle ambiental e do desenvolvimento. “Essa gestão precisa de processo integrado entre as três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. A Gestão Ambiental Compartilhada é fundamental para que possamos dar suporte ao desenvolvimento sustentável da Bahia”, afirma Zé Neto.
O evento ainda contou com a presença de representantes dos 11 municípios inseridos no território da região Metropolitana, do qual fazem parte: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Salinas da Margarida, Salvador, São Sebastião do Passe, Simões Filho e Vera Cruz.
Para alguns participantes, o seminário é uma oportunidade de conhecer as finalidades do programa e destacaram que para ter êxito, o GAC precisa aliar definição de competência com aparato técnico, capacitado para fiscalizar ações e projetos. De acordo com o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Eduardo Mattedi, na ocasião, representante do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, o GAC não se faz apenas com orçamento, estrutura técnica e capacitação. “A articulação e a transversalidade são imprescindíveis no fortalecimento da gestão ambiental do município, com planejamento, fiscalização e educação ambiental”, defendeu.
O GAC
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é um programa que cumpre uma diretriz do governo para descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente no exercício de sua competência para a gestão ambiental.
O programa pontua como suas principais atividades, a definição e descentralização do licenciamento ambiental das atividades de impacto ambiental, a capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente, o apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental, o apoio à organização das alternativas do financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a descentralização dos sistemas de informação Ambiental do Estado.