16
Set
Deputado recebeu integrantes do grupo Fisco na Liderança do Governo nesta segunda (16); Ele prometeu empenho por consenso com a oposição para votar projeto com dispensa de formalidades
O projeto de reformulação da GDF (Gratificação por Desempenho Fazendário) dos Técnicos Administrativos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) já está na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e deve ser votado sem grandes dificuldades, a exemplo do que aconteceu com o Projeto de Lei 20.280/2013, aprovado no final do mês passado e que beneficiou os auditores fiscais e agente de tributos do Estado, conquista histórica da categoria que contou com o apoio do deputado estadual Zé Neto (PT).
Nesta segunda-feira (16) o Líder do Governo recebeu os técnicos administrativos do SindSefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia) em seu gabinete e falou sobre a expectativa de votar o Projeto de Lei 20.472/2013, que trata da GDF.
Segundo Zé Neto, o caminho agora é buscar o entendimento com o bloco da Minoria, para tentar a dispensa de formalidades que evita que o projeto passe pelas Comissões Regimentais, indo, assim, com mais rapidez ao plenário para votação.
“Os representantes do SindSefaz, especialmente os técnicos administrativos, são sempre bem vindos à Casa, e estamos agora com uma distância curta de resolver um problema histórico que, depois do acordo celebrado com o Governo, receberá com certeza dos deputados o voto de aprovação. O próximo passo é conversar, nos próximos dias, com a oposição, que com relação à Fazenda tem sempre um relacionamento receptivo. Espero que dessa vez funcione para, o mais rápido possível, votarmos esse importante projeto que melhora por demais a performance do grupo administrativo e, por certo, nos trará condições de trabalho muito mais adequadas para o quadro funcional”, afirmou Zé Neto.
O Líder do Governo diz que caso a oposição faça a deferência do projeto, que representa uma discussão feita há mais de dois anos entre o Governo e a categoria, tudo correrá como acordado. Segundo Zé Neto, “a nova lei irá alinhar as gratificações com as funções de carreira que, no curso dos anos, têm ganhado uma importância por demais relevante no conceito fazendário do Estado”.