Evento segue até a próxima quarta (25) com audiência pública sobre Descentralização e Financiamento em Vigilância Sanitária
Para promover discussão sobre temas relacionados à atuação do setor de vigilância Sanitária na Bahia, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) está realizando, entre os dias 23 e 25 de setembro, a I Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, na Assembleia Legislativa da Bahia, contando com o apoio dos mandatos dos deputados petistas Zé Neto e Marcelino Galo.
Durante a abertura do evento houve discussão sobre Segurança do paciente com enfoque no risco sanitário.
“O que queremos nesse primeiro dia é discutir com a sociedade civil e a Assembleia Legislativa sobre os riscos que pacientes e profissionais estão expostos dentro de uma unidade de saúde. Nossa idéia é buscar soluções para minimizar esses riscos, desde o atendimento, até a internação”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia, Ita Cunha, representante do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla.
Ita ainda salientou a importância na participação dos deputados da Casa, no apoio aos vigilantes sanitários, a exemplo do deputado estadual líder do governo, Zé Neto (PT), que se fará presente na Audiência Pública que vai tratar do tema Descentralização e Financiamento em Vigilância Sanitária, nesta quarta-feira (24).
Próximo à categoria, Zé Neto vem acompanhando o setor, realizando interlocuções entre os trabalhadores da vigilância sanitária e o governo do Estado. “É imprescindível a participação dos deputados, a exemplo de Zé Neto, na audiência para que haja o apoio à publicação das normas sanitárias do Estado”, pontuou Ita Cunha.
Na oportunidade, a gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Diana de Oliveira, parabenizou o governo do Estado pela preocupação com a saúde na Bahia, e o programa de vigilância sanitária. “O Estado, através da Sesab, está mostrando a qualidade no seu trabalho e a atenção com o povo baiano quando realiza eventos como esse, conectando o cidadão comum e os parlamentares da Casa”.
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária é definida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.
As ações de vigilância sanitária situam-se no âmbito da prevenção e controle dos riscos, proteção e promoção da saúde, exercendo um papel importante na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) em função da sua ação regulatória sobre os produtos e insumos, de sua ação normativa e fiscalizatória sobre os serviços prestados e de sua permanente avaliação e prevenção do risco à saúde.
Programação
Na terça-feira (24), às 09h, no mesmo local, será realizado o painel “Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano” e, às 14h, o painel “Consulta Pública ANVISA n° 37, de agosto de 2013, sobre inclusão produtiva com segurança sanitária”. No dia 25 de setembro, das 9h às 12h, no Auditório Jutahy Magalhães, acontece a Audiência Pública com o tema “Descentralização e Financiamento em Vigilância Sanitária”.
A programação do evento é composta ainda por exposição de mídias visuais (pôsteres, folhetos, filmes, entrevistas) e mesas redondas sobre as áreas de atuação da Vigilância Sanitária.