Representantes dos 417 municípios baianos discutiram nesta quarta-feira (2), durante a IX Conferência Estadual de Assistência Social, no Hotel Fiesta Convention, em Salvador, a ampliação dos recursos públicos para o financiamento de projetos sociais, fiscalização no cumprimento das políticas públicas e regionalização dos programas sociais. O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Conselho Estadual de Assistência Social, discutiu novas diretrizes para o aperfeiçoamento e avanços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Durante a conferência, o tema ‘A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas’ foi debatido por delegados eleitos nas conferências municipais, representantes da sociedade civil e governo, além de convidados e observadores. De acordo com a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, o Suas é uma das principais políticas de assistência social do Brasil. Ela explica que por meio do Sistema Único de Assistência Social são desenvolvidas diversas ações que visam à proteção social, como programas habitacionais, bolsa família e a entrega de equipamentos para melhoria da renda.
“Houve um avanço considerável nos últimos anos com atendimento nos 417 municípios. Somente com o Bolsa Família, são atendidas quase dois milhões de famílias, maior contingente de pessoas atendidas no país. Temos também programas estruturantes, como as cisternas construídas no semiárido, temos o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. Ou seja, temos muitas ações sendo desenvolvidas e queremos ampliá-las ainda mais”, afirmou.
Proteção social
Na Bahia são 557 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) cofinanciados pelo estado, em 417 municípios, oferecendo serviços e programas de proteção social básica à família através de ações como o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (crianças, adolescentes e idosos) e o de Proteção Básica no Domicílio, para pessoas com deficiência e idosos.
Assistente social da prefeitura de Ribeirão do Largo, Ângela Oliveira afirma que, por meio do Suas, os municípios têm conseguido garantir o atendimento social à população. “A regulamentação do sistema único proporciona aos profissionais desses serviços um fortalecimento maior das políticas públicas de assistência social. Para as famílias esse foi um ganho enorme porque permite serviços de qualidade, garantindo assim a melhoria social”, ressaltou.
Para a proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos - como violência física, sexual, psicológica, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, entre outros - a Bahia conta com 207 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), instalados em 197 municípios.