Dia Nacional do Agente de Sade comemorado nesta sexta (04)

Deputado Zé Neto parabenizou categoria, pela qual vem lutando há mais de 20 anos

Os Agentes Comunitários de Saúde comemoraram nesta sexta-feira (04) o Dia Nacional em homenagem à categoria. A data é lembrada desde 2006, quando o Congresso Nacional instituiu o 04 de outubro como dia de reconhecimento pelo importante trabalho exercido por esses profissionais em favor da saúde dos brasileiros.

Tido como padrinho da categoria, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que há mais de 20 anos atua na defesa dos direitos e interesses dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), parabenizou os profissionais pelo seu dia. “Cumprimento a todos os Agentes de Saúde, da Bahia e do Brasil, pelo seu dia; cumprimentar a todos esses guerreiros que, passo a passo, vêm ajudando a levar mais saúde e qualidade de vida para os brasileiros, construindo, especialmente, uma boa relação com as comunidades mais carentes em todo o país. Saibam que podem contar comigo no que for preciso”, afirmou.

Tendo sido inclusive advogado da Febacs (Federação Baiana dos Agentes de Saúde), Zé Neto afirma que é hora de retomar o caminho das lutas que levaram a categoria a vitórias importantes como a Emenda Constitucional 51, regulamentada após a aprovação da Lei nº 11.350/2006, que estabeleceu os agentes como funcionários públicos municipais, garantindo a estabilidade tão esperada.

"Outros passos precisam ser dados nessa relação, que iniciamos ainda antes de minha entrada na política, quando era advogado da Febacs, e pude participar junto com o hoje senador Walter Pinheiro de importantes momentos de conquista. Agora, precisamos buscar o Plano de Carreira e sair do pagamento de salário mínimo, como acontece em muitos casos, inclusive em cidades grandes, como Feira de Santana e Salvador", conclamou.

Votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde ocorrerá em 23 de outubro

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, no próximo dia 23 de outubro, a Casa votará o Projeto de Lei que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).
 
Caso o projeto seja aprovado, segue para o Senado, onde, segundo a assessoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), também deve ser aprovado por acordo, já que lideranças partidárias já sinalizaram apoio à proposta. A informação foi repassada de imediato à assessoria do deputado Zé Neto, com quem Pinheiro milita ao lado dos Agentes há mais de duas décadas.
 
“Garantir o salário base é fundamental para que os Agentes possam contribuir ainda mais para a Saúde do nosso país. Essa vitória está próxima e, por não ter sido fácil, será ainda mais gratificante. Estarei em Brasília novamente, no dia 23 de outubro, para acompanhar a votação histórica na Câmara e, depois, ao lado do companheiro Walter Pinheiro, com quem acompanho as diversas causas dos ACS e ACE há muito anos, vamos confirmar essa conquista no Senado", afirmou Zé Neto.
 
A proposta de votação do PL foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do Piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

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