Com ampliação, serão atendidos novos pontos de cultura e mantidas conexões em escolas, centros de assistência social e telecentros, por exemplo
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o edital de ampliação do Gesac, programa que leva de forma gratuita conexão à internet a diferentes localidades do país. Com a nova licitação, o Gesac será expandido dos atuais 13.379 pontos de presença existentes para cerca de 31 mil. Uma das grandes novidades é a adesão do Ministério da Saúde ao programa, que vai passar a conectar cerca de 13 mil Unidades Básicas de Saúde.
“A previsão é de que cerca de 21 mil pontos de presença recebam a conexão de forma imediata, a partir de novembro”, estima o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital, Américo Bernardes. Como parte da licitação é por registro de preços, outras conexões serão contratadas à medida que houver necessidade.
O edital será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A entrega das propostas poderá ser feita pelo site www.comprasnet.gov.br e a abertura vai ocorrer no dia 29 de outubro. A licitação está dividida em cinco lotes, quatro para conexões terrestres e um satelital. Os lotes abrangem diferentes regiões do país: Sul; Leste (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe); Norte e outro que beneficia o interior do país. Já a parte satelital está concentrada na Região Norte, mas também chega a outras regiões.
A velocidade da conexão do Gesac também vai melhorar: cerca de 70% dos pontos terão uma velocidade nominal de 1 Mbps. Em alguns locais, a velocidade da conexão poderá chegar a 8 Mbps. Outra mudança será no número de pontos terrestres. Atualmente, apenas 9% dos pontos de conexão do Gesac são terrestres. Com o novo edital, essa proporção deve chegar a 85%.
Os demais pontos de presença vão contar com conexão via satélite, destinada exclusivamente a localidades onde ainda não é possível o atendimento por outras formas de tecnologia. Nesses lugares, o programa vai dobrar a velocidade média de conexão oferecida, passando dos atuais 512 Kbps para 1 Mega. Américo Bernardes explica que essa oferta de banda permite um número ainda limitado de aplicações, mas ressalta que essa parte do Gesac se destina à conexão de pontos em áreas remotas, onde não existe outra maneira de conexão e há um limite físico de banda de satélite que pode ser utilizada.
“Nós temos no país inúmeras comunidades em regiões remotas, de poucas centenas de pessoas, como assentamentos e escolas na zona rural. Essas pessoas são, de fato, o foco do programa Gesac. O objetivo é levar conexão à internet àquelas comunidades que não têm hoje nenhum outro meio de serem atendidas”, reforça Bernardes.
Inclusão
O programa Gesac é coordenado pelo Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos e entidades. O programa também leva conexão em banda larga por via terreste e satelital a escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. “Com essa ampliação, vamos atender a novos pontos de cultura, manter conexões em escolas, centros de assistência social e telecentros, dentro da política de inclusão digital”, explica Américo Bernardes.
As discussões sobre a ampliação do Programa Gesac tiveram início em fevereiro deste ano, quando foi feita a audiência pública que discutiu a proposta do novo contrato. Em abril, houve o pedido de preços e negociações com as empresa. Em julho, o MiniCom buscou parcerias, como a do Ministério da Saúde, para participar do programa. E agora o edital foi lançado.