Após pedido de vista por parte da oposição, projetos voltam ao plenário, de forma inusitada, na próxima quinta-feira (10), às 20h, fora do horário usual de sessão
Quatro projetos estavam na pauta de votação, nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia, dentre eles o projeto de reformulação da Gratificação por Desempenho Fazendário (GDF) dos Técnicos Administrativos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). Entretanto, o deputado Carlos Gaban (DEM) pediu vistas à matéria que propõe a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos, atrasando ainda mais a aprovação destes projetos que fazem justiça aos povos tradicionais e a servidores da Fazenda Estadual.
De acordo com o deputado Zé Neto (PT), líder do governo no parlamento estadual, o projeto que trata das terras está na Casa há um ano e meio, aproximadamente, tendo passado por todas as comissões.
“Neste período, a oposição nunca reclamou absolutamente nada e o projeto está em plenário há mais de três semanas. Hoje houve uma pequena dúvida que é muito mais de arrumação do texto que propriamente algo que mudasse muito o conteúdo do projeto. Passamos toda a tarde discutindo, fizemos emenda que pudesse chegar à pauta, como chegou. Após relatoria, o deputado Gaban pediu vistas, impedindo a votação das demais matérias”, explicou o líder.
Sobre a votação do GDF, Zé Neto disse que foi feito acordo com a bancada de oposição, há mais de três semanas, de que não haveria obstrução para votação. “Na primeira semana, a oposição não votou a dispensa de formalidades, aí tivemos que fazer o pedido de urgência. Na semana passada eles iriam pedir vistas, derrubamos a sessão para garantir a volta do projeto ao plenário hoje. Hoje poderíamos votar, mas dependia da desobstrução da pauta e da votação de dois projetos que a sobrestava, um deles a das terras de povos tradicionais. Infelizmente, a oposição pediu vistas ao projeto das terras quilombolas, que já tem acordo com as partes envolvidas, aí vamos ter que amargar o descumprimento do acordo. Infelizmente, a oposição não cumpriu acordo”, afirmou Zé Neto.
Os projetos voltam ao plenário, de forma inusitada, na próxima quinta-feira (10), às 20h, fora do horário usual de sessão. “Convidamos ao sindicato e a base para comparecer a Casa, na quinta-feira, para acompanhar a votação. Já temos aprovada a urgência para este projeto e esperamos que na quinta possamos entregar mais esta conquista significativa do ponto de vista profissional e salarial da categoria”, disse Zé Neto.
Também estarão em pauta o projeto que autoriza o aporte de até 5% do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; o que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa e o que desapropria áreas para permitir as obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, em Salvador.