Debate foi proposto por professores em visita à ALBA; Estado destaca ampliação de mais de R$ 98 milhões na receita das universidades em 2014
A comitiva entregou a Zé Neto um documento, assinado pelo coordenador do Fórum, Marcos Antônio Tavares Soares, que pede aos deputados uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para que seja destinado 7% da receita líquida de arrecadação de impostos para as universidades. Zé Neto destacou a importância dessa aproximação dos professores, assegurando que o diálogo sobre o orçamento ocorrerá com tranquilidade entre o governo e o corpo universitário.
O petista aproveitou o encontro para fazer um panorama das finanças do estado, que passa por um momento que necessita de contingenciamento. “Essa reunião - principalmente em um momento de redefinição das políticas em todo o país, e na Bahia não é diferente - foi importante para exercitar o diálogo e a democracia que têm estado presentes em todas as nossas conversas com os setores”, destaca Zé Neto.
Nos últimos anos, a categoria tem indicado a necessidade de 5% da arrecadação, tendo o governo garantido, em 2013, 4,87% e previsto para 2014 o percentual de 4,92% da arrecadação. No entanto, diante do pedido dos 7% e das dificuldades orçamentária que passa o estado, Zé Neto se comprometeu a pedir um estudo do orçamento das universidades nos últimos anos, levar a demanda ao secretário estadual de Educação Osvaldo Barreto e retornar a discutir com os professores e representes das universidades.
“A universidade reclama que há uma redução de recursos para manutenção, ações do PPA e finalística de custeio. A nossa conta é que houve uma ampliação de mais de R$ 98 milhões na receita das universidades, o que percentualmente representa um acréscimo de 9,6%, portanto, bem acima da inflação previsível para o período”, explica o líder do governo.
“Agora, com todas as informações, vamos chegar à mesa para conversarmos e sabermos qual é a responsabilidade de cada um em relação às finanças do estado, não do governo, nosso trabalho é para que as ações caminhem dentro das possibilidades do estado”, completa. Para Zé Neto, um aspecto importante nesse debate é pensar a responsabilidade e o equilíbrio financeiro do estado baiano não só neste momento, mas também no futuro.