Retorno sobre proposta dos roteiros a serem licitados sai no dia 29 após reunião com o MPE
Uma reunião preliminar a que acontecerá no próximo dia 29 com o Ministério Público Estadual foi realizada, na tarde desta quarta-feira (23), para consensualizar as linhas do Subsistema de Transporte Complementar Rodoviário a serem, imediatamente, licitadas. Nesta etapa, foram apontados cerca de 80 roteiros em várias regiões do Estado.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou o resultado do encontro com o diretor da Agência de Regulamentação dos Serviços Públicos de Transportes (Agerba), Eduardo Pessôa, e representantes da Associação das Cooperativas e Associações do Transporte Alternativo e Complementar da Bahia (ATAC) e da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro).
Para Zé Neto, com a listagem dos nomes dos roteiros, a situação começa a ter um desfecho positivo. “Hoje é um dia importante na caminhada para retomar as licitações visando regularizar, em definitivo, o transporte complementar por todo o Estado. Eu agradeço pela atenção de Eduardo Pessoa e a compreensão das partes que, neste momento, compõem um processo que, com certeza, vai dar um resultado muito bom para todo o transporte rodoviário no Estado porque, na hora que ajustarmos o transporte complementar com o transporte realizado pelos ônibus, com certeza, faremos uma frente em prol da prestação de melhores serviços para todos os baianos. Aproximadamente, 80 linhas estão listadas para terem seus processos de licitação retomados e isso, sem nenhuma dúvida, é uma grande vitória para as partes, a ATAC – que representa os motoristas de vans – e a Abemtro – que representa as empresas de ônibus. O diálogo está vencendo”, comemorou o deputado Zé Neto.
“Estamos otimistas com as colocações que foram feitas nesta reunião e vamos aguardar o novo início das licitações”, disse Dagoberto Muniz, presidente da ATAC.
No início de setembro, uma audiência com a promotora de justiça e titular do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho, definiu alguns encaminhamentos com relação ao processo de regulamentação do Sistema de Transporte Complementar Rodoviário, que encontra-se travado por causa de uma ação judicial movida pela Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase).
Além de Zé Neto, Dagoberto Muniz e Eduardo Pessôa, também participaram da reunião Deomar Assunção e Edimar Ribeiro, que são membros da diretoria Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro).