Melhorar o atendimento à população e disponibilizar mais serviços para os contribuintes. Com esse propósito, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Procuradoria Geral (PGE), passou a realizar em setembro deste ano, em suas unidades na Rede SAC de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, o serviço de atendimento para protesto de títulos de dívida ativa. Desde que foi implantado, o novo serviço apresenta saldo extremamente positivo, com 340 atendimentos, de acordo com dados da Diretoria de Atendimento da Sefaz.
O serviço é destinado aos contribuintes que estão com débitos inscritos em dívida ativa, referentes a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e sujeitos a protesto pelo Estado da Bahia. Antes, o atendimento era realizado exclusivamente na sede da PGE, no Centro Administrativo (CAB).
As unidades da Sefaz nos postos do SAC que realizam esse serviço são os shoppings Barra, Salvador, Iguatemi, SAC Comércio, Lauro de Freitas e Camaçari. Mais da metade dos atendimentos aconteceu na unidade localizada no Shopping Iguatemi. O diretor de Atendimento da Sefaz, João Osvaldo Borges, explica que a ação “faz parte da política de atendimento da Fazenda Estadual, que tem como foco sempre melhorar o atendimento à população e facilitar a vida do contribuinte”.
Atualmente, segundo ele, o site www.sefaz.ba.gov.br disponibiliza 113 serviços, “o que evita na maioria das vezes o deslocamento do cidadão até uma unidade presencial, fazendo com que ele gaste bem menos tempo”.
Para realizar o atendimento destinado a protesto de títulos de dívida ativa, servidores da Sefaz foram capacitados pela PGE e estão atuando como multiplicadores do conhecimento adquirido para os demais colegas. O objetivo é ampliar a prestação do serviço para outras unidades, como já aconteceu com o SAC de Lauro de Freitas, que passou a oferecer a facilidade no final de setembro.
Atendimento pode ser feito presencial e a distância
Na Sefaz, o atendimento é dividido entre presencial e a distância. A Gerência de Atendimento Presencial possui em sua estrutura três coordenações regionais (norte, metro e sul), que realizam uma média de quase 48 mil atendimentos por mês. Alguns dos serviços mais procurados são atualização e emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), senha de internet, emissão de nota fiscal avulsa e consultas cadastrais.
O atendimento a distância da Sefaz envolve os serviços do site e do call Center – o 0800 071 0071 recebe uma média de 19,7 mil ligações por mês, sendo 6,4 mil atendidas pela URA (Unidade de Resposta Audível – gravação eletrônica) e 13,3 mil recepcionadas pelos atendentes.
O tempo médio na espera foi reduzido em um minuto de 2012 para 2013, ao passar de três minutos e 55 segundos para dois minutos e 54 segundos. Os serviços mais procurados são o da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), cadastro de contribuintes, Nota Fiscal Avulsa (NF-a) e IPVA.
Crescimento
O site da Sefaz apresentou um crescimento de 26,17%, na média mensal de visitas, na comparação de janeiro a julho de 2013 (1,069 milhão) com o mesmo período de 2012 (847.237 mil acessos). A relação de serviços fica disponível no canal ‘Inspetoria Eletrônica’.
Os contribuintes também podem enviar mensagens para o Plantão Fiscal (plantaofiscal@sefaz.ba.gov.br), caso tenham dúvidas relacionadas à legislação tributária, ou para o Fale Conosco (faleconosco@sefaz.ba.gov.br), quando se tratar de outros assuntos ou dúvidas de navegação ou serviços do site Sefaz. O canal recebe hoje a média mensal de 2,5 mil mensagens, respondidas em até 48 horas, contando somente os dias úteis.