Deputados debateram a importância de se definir os limites entre Feira de Santana e São Gonçalo
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, se reuniu nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater as divisas territoriais de Feira de Santana. Um estudo está sendo concluído pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), revisando os limites dos municípios do Portão do Sertão. O foco das discussões nesta quarta foi as divisas entre Feira de Santana e São Gonçalo. A redefinição territorial é regulada pela Lei 12.057, de janeiro de 2011, de autoria do deputado João Bonfim, que preside a Comissão.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, citou o empenho dos deputados, em especial o do líder do governo deputado Zé Neto (PT), na defesa dos interesses de Feira de Santana, porém de forma a buscar o diálogo e o respeito aos trabalhos técnicos realizados pela SEI. Para Zé Neto é fundamental que se chegue a uma definição que encerre o impasse sobre limites territoriais. “Realmente é um conflito por demais incômodo, numa região onde a densidade demográfica ampliou e muito nos últimos anos. As pessoas precisam saber a quem devem recorrer e cobrar ações”, afirma.
Vereadores e o prefeito de Feira de Santana, uma comitiva de moradores dos bairros Jardim Aliança e Parque Viver, em Feira, deputados federais, entre eles Fernando Torres (PSD), além de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participaram do evento.
A emancipação de outras cidades baiana, de acordo com a aprovação, no Senado, de um projeto que possibilita a criação de novos municípios em todo o país também foi debatido. O presidente da Comissão, deputado João Bonfim (PDT), abriu os trabalhos situando que não há ainda posições a serem tomadas antes da sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Após a Sanção, a ALBA deve se debruçar na criação de uma Lei Estadual Complementar e fazer um estudo de viabilidade municipal, de acordo com o previsto na legislação atual. Comitivas de Serra Preta, Jacobina e Conceição do Jacuípe participaram da reunião.