Solenidade foi marcada por assinaturas de convênios e termo de cooperação
Ao lado de ambientalistas e representantes de instituições e órgãos públicos, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da comemoração dos 40 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram) realizada na manhã desta sexta-feira (1º), na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. O evento foi marcado pela assinatura de convênios e termo de cooperação técnica voltados aos investimentos e preservação ambiental.
Durante seu discurso na solenidade, Zé Neto - que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente no parlamento estadual - parabenizou o Cepram pelo trabalho que vem sendo realizado. “O Cepram é um espaço de equilibrar e nortear a política pública. O mais importante vetor do Conselho para mim é a permanente Câmara Técnica que funciona com um direcionamento para as políticas públicas do Estado. E nós devemos fortalecer, cada dia mais essa capacidade”, observou o parlamentar, ao dizer sobre sua relação com tema: "Sem dúvida, trabalhar com as questões ambientais foi um dos melhores momentos de toda a minha vida".
O parlamentar também ressaltou a importância dos Consórcios Públicos, que funcionam como espécie de interlocutor entre município e governo, para a realização de melhorias no interior da Bahia. “Os consórcios mostram a cada dia o quanto é importante esse diálogo regional e representam muito para a gente", apontou, ao destacar a organização do Consórcio Público Portal do Sertão, que agrega e ajuda a levar desenvolvimento, de forma sustentável, na região de Feira de Santana.
“Não teremos desenvolvimento ambiental sem o fortalecimento dos conselhos. O desafio é equilibrar as forças (governo, sociedade civil e setor empresarial) e a capacidade de dialogar”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Spengler falou dos esforços para tornar o Cepram um Conselho normatizador, voltado à elaboração de políticas, publicações de resoluções e normas ambientais. “É necessário qualificar o processo de gestão como um todo, tendo como foco a integração das políticas estruturantes de meio ambiente, recursos hídricos e biodiversidade com foco nos instrumentos da Política de Meio Ambiente", disse.
Convênios
Durante a cerimônia, a Sema em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), assinou um convênio, no valor de R$ 3,9 milhões, para incentivar a pesquisa acadêmica tecnológica na área ambiental.
Segundo o diretor de inovação da Fapesb, Arthur Caldas, o edital será voltado a formação de redes de pesquisadores para desenvolver conhecimento sobre biodiversidade, funcionamento dos ecossistemas, sobre biomas e impactos das alterações climáticas.
A diretora do Inema, Márcia Telles, destacou que, a partir de agora, os municípios poderão realizar cadastro ambiental de propriedades rurais até quatro módulos fiscais. “O cadastro é importante para os produtores agrícolas na legalização de suas propriedades e muito mais para o órgão ambiental, pois agilizará a fiscalização em toda a Bahia".
Regularização ambiental no Portal do Sertão
Os 14 municípios que integram o consórcio do Território do Portão do Sertão, contarão com reforço para regularização ambiental rural das propriedades por meio do convênio assinado no valor de R$ 899 mil e 500 reais. Para o presidente da iniciativa, e prefeito do município de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT, a criação do consórcio facilitou a vida dos municípios, e estreitou o diálogo com o governo. “A proposta agora é ter condições e entendimento para trabalhar a regularização das propriedades”, disse.
Toinho também agradeceu o apoio e a luta incansável do deputado Zé Neto junto ao consórcio e aos municípios da região de Feira de Santana para que se tornem cidades cada vez mais independentes e desenvolvidas, sócio, cultural e economicamente. “Agradeço a Zé Neto, que é um grande parceiro nosso, que está sempre tentando viabilizar ações que levem a melhoria dos municípios da região de Feira, procurando minimizar e driblar as dificuldades que surgem ao longo do caminho, e com certeza, novas vitórias estão por vir, com o apoio do governo federal, do governo estadual e do deputado Zé Neto”, comemorou.
