Deputado foi uma das testemunhas do ato de assinatura dos contratos administrativos durante encontro nesta sexta-feira (8)
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou, na tarde desta sexta-feira (8), da assinatura dos contratos administrativos para o recebimento de recursos referentes ao repasse de aditivos do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), conforme publicado na Portaria 2.035, de 17 de setembro de 2013, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O ato se deu entre representantes de hospitais filantrópicos da Bahia e o secretário da Saúde, Jorge Solla. Ao todo, foram beneficiadas 27 instituições filantrópicas, que atendem por meio do Sistema Único de Saúde e que foram contratualizadas pela (Sesab).
Na oportunidade, Zé Neto, convidado a ser uma das testemunhas do ato de assinatura dos contratos administrativos, parabenizou o secretário Jorge Solla pelo empenho em concretizar a assinatura com as entidades.
“Desde quando Solla era secretário do Ministério da Saúde, até aqui, tem sido um grande defensor dessa causa tão nobre. A secretaria de Saúde deu hoje, um imenso passo, em relação as Entidades Filantrópicas da Bahia. Há dez anos se pensava em como sair do problema. Hoje, o que se tem são filantrópicas mais presentes, no dia a dia da saúde, ampliando seus atendimentos, sendo fortalecidas, com medidas concretas e formulações que melhoram tanto do ponto de vista dos atendimentos, como do ponto de vista das integrações todas, dos governos municipais, estadual e federal”, comemorou o líder do governo.
O secretário Jorge Solla disse durante a reunião que, além das importantes conquistas da incorporação dos recursos para os hospitais filantrópicos, aprovados recentemente, pela presidenta Dilma Rousseff, outras iniciativas também beneficiam as entidades. “Conseguimos o aumento do recurso, da mesma forma que o processo de renegociação de débitos, que passou a ter prazos mais longos. São mecanismos que permitem a anistia de dívidas fiscais e tributárias, num prazo de 15 anos”, observou o secretário.
As unidades hospitalares estão distribuídas em 25 municípios baianos. A maior delas, o Hospital Santo Antônio, gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), está localizado em Salvador e, atualmente, dispõe de 1005 leitos. O hospital, que recebe R$ 1,09 milhão por mês, com o aditivo, passará a receber R$ 1,75 milhão mensais para custeio, durante um ano. Isso representa um aumento de 37,16%. A primeira parcela será de R$ 1,95 milhão, porque inclui a diferença retroativa a três meses, conforme publicado na portaria, em setembro.
De acordo com o coordenador no Núcleo de Contratualização do SUS, Alisson Almeida, cada entidade prestadora de serviço recebe um valor específico, que é baseado na quantidade de procedimentos de média complexidade. A Sesab, ao receber os recursos federais, fica responsável por gerir os repasses.
Presentes
Estiveram presentes na assinatura autoridades como a subsecretária da Saúde do Estado, Suzana Ribeiro; os superintendentes de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Andres Alonso e o de Recursos Humanos da Sesab, Washington Abreu, e o deputado federal Antônio Brito.
