09
Nov
Deputado teve apoio histórico reconhecido, e foi calorosamente recepcionado no encontro
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou nesta sexta-feira (8) da Assembleia Geral dos servidores da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), realizada no Auditório da UPB, no CAB, em Salvador.
Parceiro antigo da categoria, Zé Neto foi recebido de forma bastante calorosa pelos cerca de 200 participantes do encontro, em reconhecimento ao trabalho do parlamentar em relação a projetos importantes para o Grupo Fisco. O mais recente deles, conforme destacou o parlamentar, em sua fala, foi a aprovação do GDF para técnicos da Fazenda.
“Atendemos a mais essa reivindicação da categoria, com a aprovação do GDF (projeto de lei 20.472/2013), que reformula a gratificação por desempenho dos técnicos administrativos da Sefaz, e estaremos sempre à disposição de vocês para discutirmos projetos de interesse do grupo e atendermos no que for possível”, afirmou o parlamentar.
O encontro na UPB aprovou o acordo com o Governo sobre a aplicação do teto constitucional aos fazendários, nos termos do §5º do artigo 34 da Emenda Constitucional 007/99 e o envio imediato à Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei que torne o PDF mensal, que Zé Neto prometeu analisar.
O encontro, organizado pelo SindSefaz (sindicato que defende os interesses da categoria) aprovou também a contratação de advogados e da Fundação Getúlio Vargas para fortalecer a defesa da Lei 11.470/2009, contra a ADI 4233 impetrada pelo Democratas (DEM), com a constituição de um fundo de reserva pago exclusivamente pelos agentes de tributos da ativa, em 20 prestações mensais no valor estimado de R$ 110,00 (a definição exata dos valores será divulgada após negociação com os que serão contratados).
*Com informações do SindSefaz.