O ZEE é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente, que tem como finalidade o Ordenamento Territorial.
Feira de Santana sediou durante toda esta quinta-feira (14), a audiência pública com a participação dos territórios: Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá, para apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Bahia, no auditório do Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão, realizada pelas Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan).
Estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler; a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema, Márcia Telles; o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto - representando o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli e representantes dos territórios.
As audiências do ZEE da Bahia estão acontecendo desde o dia 12 em diversas cidades do estado. O município de Seabra, localizado a 478 quilômetros de Salvador, foi o primeiro a receber a audiência.
OBJETIVO DO ZEE - tem como objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio ambiente físico, biótico e socioeconômico, com vistas à implantação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
ZONAS – O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
Confira as datas das próximas audiências públicas:
19/11 – Territórios: IItaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Local: Juazeiro (UNEB)
20/11- Territórios: Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)
21/11 – Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)
22/11 – Território: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)
25/11 – Território: Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo
Local: Jequié (Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB)
27/11 – Território: RMS/Recôncavo/Baixo Sul
Local: Salvador (Hotel Sol Bahia)
29/11 – Território: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul
Local: Porto Seguro (Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento)
Para mais informações, acesse o site do ZEE clicando aqui