18
Nov
Tributo tem como objetivo obter recursos para equipar e modernizar brigadas; Bahia é um dos últimos estados a criar lei com tal finalidade
As discussões em torno do Projeto de Lei que cria o Funebom (Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia) e as tratativas em relação à cobrança da chamada taxa de incêndio, em vigor desde outubro, voltaram a acontecer na tarde desta segunda-feira (18) na Liderança do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião comandada pelo deputado Zé Neto (PT).
Com a presença de representantes dos setores produtivos, Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o encontro serviu para avançar ainda mais nas questões envolvendo o código geral que irá orientar a cobrança no futuro, bem como a forma como o fundo – que tem por finalidade criar caixa para modernizar o Corpo de Bombeiros – será alimentado.
Na semana passada, uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da AL-BA já havia discutido a taxa, a ser paga anualmente pelos consumidores comerciais ou industriais (CNPJ) e por pessoas jurídicas que consomem acima de 1,6 mil kw/h, isentadas as pessoas físicas.
Segundo Zé Neto, “o Governo, como sempre, está aberto ao diálogo” e vai continuar trabalhando para que “o novo tributo seja cobrado da forma mais correta e ajustada possível”. “Quando é possível fazer melhor, é necessário fazer melhor, e se for para alterar o projeto, e isso for bom para todos, vamos trabalhar para viabilizá-lo”, completou.
A próxima etapa dos ajustes tanto no que diz respeito ao projeto do Funebom e à recém-criada taxa de incêndio serão tratados em discussão técnica entre o diretor de Tributação da Sefaz, Jorge Luiz Gonzaga, e representantes da comitiva que esteve no encontro desta segunda.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda (25), às 15h, também na AL-BA, quando deve ser apresentada uma proposta definitiva que irá compor a minuta do projeto que Zé Neto pretende colocar em votação ainda este ano na Casa. “Da forma que vamos, e com o diálogo com a oposição já adiantado, não vejo dificuldade de evoluir neste processo”, afirmou.
Presentes
Além de Zé Neto e Jorge Luiz Gonzaga, participaram da reunião desta segunda o deputado Rosemberg Pinto, líder do PT na AL-BA; o presidente da Abase, João Andrade Nunes, e o vice-presidente da entidade, Teobaldo Costa; o superintendente da Fetrabase, Fernando Borba; o vice-presidente da Ademi, Luciano Fontes; o comandante do Corpo de Bombeiros José Nilton Nunes Filho e o major Luiz Henrique Alvarez, do Corpo de Bombeiros; o representante do Instituto Movimenta Salvador, Aldo Ramon Almeida; e o representante do grupo Bombeiros Voluntários da Bahia, Sammy Arruda.