Visando a implementação de ações e diretrizes que reduzam a vulnerabilidade de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, o governador Jaques Wagner assinou, nesta segunda-feira (18), o termo de adesão ao Protocolo Nacional Conjunto de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres e a Carta de Compromisso em Defesa da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, que integram o conjunto de ações denominado"Projeta Brasil". A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Durante o evento, Wagner falou da organização de um plano de ação para proteção de crianças e adolescentes no cenário de grandes eventos, a exemplo da Copa 2014. " O Estado ja vem promovendo ações como esta no Carnaval, também o fez durante a Copa das Confederações, mas agora vai intensificar esse trabalho, em articulação com a União, municípios, a sociedade civil organizada e empresários", afirmou.
As ações do " Projeta Brasil" serão executadas de forma conjunta e articulada entre a União, os Estados, os Municípios, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares. O programa abrange ainda o Plano Decenal do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase) e prevê o fortalecimento dos conselhos tutelares.
Na Bahia, o sistema será intensificado com a construção de três novas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, uma em Salvador, uma Vitoria da Conquista e a outra em Itabuna, além da criação uma escola de conselhos, em solenidade marcada para esta quinta-feira (21), para capacitar os conselheiros tutelares do estado.
Outra medida anunciada foi o lançamento, marcado para o dia 4 dezembro, do projeto "Vira Vida", em parceria com o Sesi, para capacitar meninos e meninas vítimas de prostituição e exploração sexual, que receberão uma bolsa-auxílio de R$ 500. No mesmo dia, será apresentado na Bahia o aplicativo "Proteja Brasil", com informações que auxiliarão a denúncia e o socorro as crianças e adolescentes vítimas de violência, lançado na cerimônia desta terça.