É possível conciliar a produção de biodiesel sem comprometer a geração de alimentos e a sustentabilidade ambiental, promovendo, ainda, a inclusão social de agricultores familiares? Estes e outros questionamentos foram debatidos ontem na sessão especial proposta pela deputada Neusa Cadore (PT). "Devemos nos questionar acerca da possibilidade de construção de um modelo de desenvolvimento que contemple a nova matriz energética e enfrente o desafio de ampliar as oportunidades, aumentando a geração de emprego no campo e, ao mesmo tempo, garantindo a segurança alimentar", salientou a parlamentar petista.
Miguel Rossetto, ex-ministro e atual diretor de Desenvolvimento Agrário, Suprimento e Comercialização da Petrobras Biodiesel, destacou que a marca do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, PNPB – que teve sua primeira usina implantada na cidade de Candeias, na Bahia – é, alem da produção de energia limpa, promover a inclusão social, uma vez que as empresas que comprarem matéria-prima originada da agricultura familiar terão redução de impostos. "Quanto mais produtos adquirirem, mais dedução de impostos eles terão, podendo atingir até 100% de isenção de Cofins, por exemplo", frisou Rossetto, enfatizando que, para isto, as empresas receberão um Selo de Combustível Social, uma espécie de certificação que será comprovada periodicamente, pela qual a empresa fica obrigada a fazer, no mínimo, 50% de suas compras a agricultores familiares.
O deputado estadual Zé Neto (PT), ressaltou a importância da sessão e parabenizou a deputada Neuza Cadore pela iniciativa. Ele afirmou que o biodiesel tem grande potencial no meio rural, pois aumenta a renda de quem atualmente está abaixo da linha da pobreza. Zé Neto ainda considerou importante a presença do ex-ministro Miguel Rossetto na discussão e concluiu afirmando que a produção de biodiesel poderá dar sustentação a um imenso programa de geração de emprego e renda no mercado energético brasileiro e mundial.
ENERGIA
"A Bahia tem, se não o maior, talvez o mais importante potencial bioenergético do país, pois temos o cerrado, a caatinga, o agreste, a zona-da-mata, produzindo mamona, soja, dendê, amendoim, entre tantos outros", destacou Lourival Gusmão, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No entanto, para ele, a implementação efetiva do programa só atingirá êxito se ocorrer uma maior mobilização entre todos os atores, estaduais, federais, sindicatos, cooperativas, bancos, priorizando, necessariamente, as pesquisas cientificas e tecnológicas.
Neste tocante, Telma Andrade, representante da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, informou que a secretaria tem atuado no sentido de criar mão-de-obra especializada que garanta a segurança energética, desenvolvendo ações de melhoramento genético de sementes, promovendo, inclusive, sua distribuição, realizando também correção e análises de solos para o plantio de culturas que produzam óleo vegetal.
Segundo a deputada Fátima Nunes (PT), estas ações vão valorizar a permanência do homem do campo, política que já deveria ter sido implementada há muitos anos no estado. "É preciso inverter o processo de êxodo rural, mas, para as pessoas voltarem ao campo, é necessário desenvolvê-lo", enfatizou a petista, frisando que esta atitude produzirá energia limpa e distribuição de renda para os menos favorecidos. Já o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que abriu os trabalhos, e teve que se ausentar por compromissos já agendados, parabenizou a deputada Neusa Cadore por promover uma discussão muito importante para o desenvolvimento baiano.
CREDIBILIDADE
Para David Gomes Leal, gerente de suprimentos da Petrobras Biocombustíveis, o objetivo não é somente encher os tanques dos ônibus e caminhões, nem gerar, apesar de importante, uma matriz energética renovável: "Precisamos encher, na verdade, a mesa dos agricultores de alimento e gerar emprego e renda no campo", salientou, informando que uma prova táctil disto é aumento na produção de 35% da cultura da mamona no estado, conseguido apenas com a distribuição de sementes de qualidade.
Outro ponto salientado por David é a credibilidade que este novo projeto está gerando, uma vez que no passado outras iniciativas similares não davam retorno financeiro, deixando, muitas vezes, o agricultor com sua produção encalhada sem encontrar preços dignos. Desta vez, para ele, as discussões e as ações estão sendo bem mais ampliadas e claras, com acompanhamento científico e tecnológico.
Fonte: Diário Oficial