03
Dez
Idealizador da CPI da Telefonia baiana, Zé Neto solicitou parecer de empresas sobre alegadas dificuldades burocráticas para ampliar cobertura
Um encontro na Assembleia Legislativa da Bahia, promovido em parceria com o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) e a Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados, debateu a qualidade do sistema de telefonia móvel no Estado, na manhã desta terça-feira (3), no auditório Jutahy Magalhães.
A mesa redonda “A Qualidade dos Serviços de Telefonia Móvel no Estado da Bahia”, que contou com a participação do deputado estadual Zé Neto (PT), idealizador da recém-criada CPI da Telefonia na Bahia, contou com a participação dos quatro principais grupos que controlam a telefonia móvel no estado, Claro, Oi, Vivo e Tim. Os representantes das empresas apresentaram um balanço dos investimentos no setor, nos últimos anos, e as perspectivas de desenvolvimento e melhoria dos serviços para os próximos anos.
Segundo o diretor de Relações Institucionais (regional Bahia e Sergipe) da Oi, a empresa investiu nos últimos quatro anos R$ 24 bilhões no país, sendo R$ 1 bilhão na Bahia. "Somente nos últimos seis meses, investimos, junto com as outras operadoras, cerca de R$ 1 bilhão para a implantação do sistema 4G (...) mas em muitos casos temos esbarrado em questões burocráticas", afirmou, referindo-se às dificuldades em obtenções de licenças ambientais e ações do Ministério Público envolvendo os projetos de expansão da rede, passando pela construção de novas antenas.
O gerente-executivo de Relações Institucionais da Tim, André Gustavo Rosa, também citou as dificuldades na expansão da cobertura. "Antena é a medula óssea da telefonia, e temos uma defasagem enorme com relação a isso. Para se ter uma ideia, a Itália, que é um pouco maior que Rio e Espírito Santo juntos, tinha até o ano passado 60 mil antenas, enquanto no Brasil, até 2012, eram apenas 52 mil, para um território de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados", declarou.
Diante das queixas, o deputado Zé Neto, enquanto Líder do Governo na AL-BA, se colocou mais uma vez à disposição para ajudar a superar as alegadas dificuldades. "Ouvimos aqui das operadoras algumas situações, dentro delas, as que dizem respeito à burocracia federal e estadual de alguns órgãos que eles alegam estarem dificultando a expansão do serviço. De imediato, nós colocamos o Governo do Estado à disposição das empresas, e inclusive já montamos aqui um grupo de trabalho para, até o dia 13, eles trazerem todas as demandas que dizem respeito aos órgãos federais e estaduais", afirmou o petista.
Segundo Zé Neto, o encontro irá "fortalecer a CPI da Telefonia", definida por ele como "um trabalho supra-partidário, acima de qualquer disputa menor ou do campo ideológico na Casa". "É um momento muito particular do Legislativo baiano e vamos trabalhar para dar uma resposta à população o mais rápido possível", completou.
Requerimento
No pedido apresentado à Câmara Federal para a realização deste encontro, o deputado Colbert Martins destacou que dados da Anatel e dos Procons dos estados mostram que as empresas de telefonia fixa e celular estão entre as campeãs de reclamações dos consumidores. Além disso, a telefonia celular ficou no topo da lista de insatisfação dos clientes em 2012 e continua em 2013.
De acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do total de 1.877.966 de queixas recebidas no ano passado, 172.119 (9,17%) foram provocadas por problemas com telefonia celular.
Ainda segundo a pesquisa, as principais reclamações são as mais diversas, desde problemas relacionados à cobrança indevida/abusiva, recusa injustificada em prestar o serviço, até problemas de sinal, dentre outros.
Presentes
Além das autoridades citadas acima, participaram da mesa redonda, os deputados estaduais Paulo Azi (DEM), presidente da CPI da Telefonia; Joseildo Ramos (PT), relator da comissão; Leur Lomanto Jr. (PMDB); Kelly Magalhães (PCdoB); Cacá Leão (PP); Carlos Geilson (PTN); Sidelvan Nóbrega (PRB); Zé Raimundo (PT); Álvaro Gomes (PCdoB); o especialista em gestão de políticas públicas da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Haitam Naser (representando o ministro Paulo Bernardo); o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Bahia, Fernando Antonio Ornelas; o gerente regulatório da Claro, Raimundo Duarte; o diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo, Enylson Camolesi.