Com o título, os agricultores vão ter a condição de acessar todas as políticas públicas de incentivo dos Governos Federal e Estadual
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, esteve presente no ato de entrega de títulos de terra para agricultores em Feira de Santana. Através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), o Governo do Estado entregou na manhã desta sexta-feira (13), 140 títulos de terra para agricultores do município de Feira de Santana.
Os títulos são para agricultores que moram em terras que pertencem ao Estado. Depois que receber o título, o agricultor precisa ir a um cartório de registro de imóveis para registrar as terras. Por se tratar de doação, se a terra tiver menos de 100 hectares o registro pode ser feito gratuitamente.
O momento representa uma conquista para o homem do campo. Com o título, o agricultor tem a garantia de que é o verdadeiro dono da terra. A partir daí pode ter acesso à créditos e benefícios estadual e federal, além de ter a facilidade para conseguir a aposentadoria rural.
Para Zé Neto, a entrega de títulos é uma forma de resolver problemas que atrapalham a vida dos agricultores e o desenvolvimento no campo. “Um dos problemas mais graves que encontramos no campo é a questão da regularização fundiária. Sem o título de terra, as pessoas não podem fazer empréstimo, não podem buscar recursos, não podem participar de programas como o Minha Casa, Minha Vida Rural, por exemplo, e isso tudo tem sido um entrave muito grande no desenvolvimento do campo. Agora nós estamos batalhando com todo rigor para que essa história seja mudada”, disse.
O deputado estadual comemorou o momento, pois com a regularização fundiária essas dificuldades serão resolvidas. “É uma satisfação ver a felicidade das pessoas em saber que daqui para frente eles serão donos do seu próprio lar, donos das propriedades de onde tiram o seu sustento e cuidam de suas famílias”, completou.
Zé Neto destacou ainda o trabalho do coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Sousa, e o empenho do governador Jaques Wagner no que diz respeito à entrega de títulos de terra. “O companheiro Anselmo tem feito um trabalho esplendido nessa área. Feira de Santana pode ter certeza que não vai faltar energia do governador Jaques Wagner e do CDA para que dias como o de hoje sejam repetidos para a felicidade do nosso povo da zona rural. Nossa meta no ano que vem é triplicar o número de títulos que estão sendo entregues em nossa região”, concluiu.
Além das comunidades rurais de Feira de Santana, estiveram presente no ato, agricultores de Antônio Cardoso. Cidades que possuem poucos títulos recebem nas cidades vizinhas, foi o caso de Antonio Cardoso. Os títulos de Santa Bárbara também ficaram para ser entregues em Feira de Santana.
Como funciona a entrega
Cerca de 10 mil títulos serão distribuídos em todos os territórios do estado da Bahia. A entrega ocorrerá diretamente nas sedes de 143 municípios. Os beneficiários de municípios com poucos títulos dever se deslocar a municípios vizinhos para receber a documentação.
As listas dos beneficiários por município, data e local de entrega são disponibilizadas no site da Seagri e da CDA. Para receber o título, o beneficiário deve comparecer ao local de entrega portando os documentos, se o beneficiário for casado deve ir acompanhado cônjuge e levar cópia da Certidão de Casamento, CPF e RG do cônjuge.