“Estamos montando um diálogo que será fundamental para a retomada de todo processo licitatório na Bahia”, destacou Zé neto
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou na manhã desta quarta-feira (18) de mais uma reunião com a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Rita Tourinho, representantes de empresas de ônibus e de associações de motoristas de vans, além do diretor executivo da Agência de Regulamentação dos Serviços Públicos de Transportes (Agerba), Eduardo Pessôa, para tratar do processo de regulamentação do Sistema de Transporte Complementar do Estado.
O encontro foi debatido com o intuito de se chegar a um resultado final positivo para os convencionais e para os complementares. Rita Tourinho já havia se comprometido em analisar a possibilidade de dar aval à proposta de renovação dos contratos de concessões do transporte convencional.
Na oportunidade, os representantes das empresas de ônibus -- que buscam aditar seus contratos -- apresentaram um demonstrativo de investimentos na área justificando a renovação, bem como uma projeção de aporte de recursos para continuar prestando o serviço público a contento.
Segundo Eduardo Pessôa, ficou definido na reunião, que um cronograma para as licitações será elaborado em breve. “Vamos trazer os contratos que veremos como prorrogar, os contratos de concessões que foram feitas licitações e com isso a Abemtro dá baixa na ação. Na verdade, as federações das empresas de ônibus, e nós vamos começar a licitações”, afirmou o diretor-geral da Agerba, referindo-se a uma ação judicial que impede a continuidade do processo de regularização dos motoristas de vans.
De acordo com Zé Neto, está sendo montando um diálogo que será fundamental para que se chegue à retomada de todo processo licitatório na Bahia em relação ao Transporte Complementar.
“No dia 20 deste mês, foi definido na Agerba as proposições relacionadas à retomada das linhas, já com indicações objetivas de quais seriam essas linhas, quanto seriam essas licitações, além de trazer um panorama das concessões dadas aos transportes que nesse instante espera do Ministério Público e do Governo do Estado uma prorrogação nas concessões que possibilite equilibrar os contratos e fazer com que tenhamos entre eles e o sistema alternativo uma harmonia de interesse que proporcione aos usuários de todo o estado uma melhor condição de serviço”, apontou o parlamentar.
Na última reunião, ocorrida no início de novembro, a promotora Rita Tourinho, que solicitou planilhas individualizadas (por empresa) dos investimentos nos últimos dois anos, afirmou trabalhar, inicialmente, com a possibilidade de estudar a renovação dos contratos por mais sete anos.
TAC
No último encontro, o líder do Governo propôs a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vistas à prorrogação dos ajustes existentes relacionados à prestação do serviço público pelas empresas de ônibus convencionais. Ele ponderou a necessidade de conferir continuidade ao serviço considerando o grau de aceitação da população e os investimentos já realizados pelas empresas que atualmente prestam os serviços.
Presentes
Além de Rita Tourinho, Zé Neto e Eduardo Pessôa, estiveram presentes na reunião: o presidente da Abemtro, Décio Barros; os diretores da entidade, Deomar Assunção, Daniel Ribeiro, José Carlos Rodeiro e Edmar Ribeiro; os representantes da Associação das Cooperativas e Associações do Transporte Alternativo e Complementar da Bahia (ATAC), Dagoberto Muniz e Ricardo Medrado; e o assessor jurídico do deputado Zé Neto, Vinicius Soares.