Um documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi entregue ao governador Jaques Wagner nesta terça-feira (7) durante reunião com os representantes de cada uma das instituições.
Para o governador, o documento é o primeiro passo para a melhoria e modernização da PM. “Agora eu preciso de tempo para analisar o documento, com a participação das nossas secretarias, e transformá-lo em um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Porém o mais importante deste trabalho foi quebrar o tabu e os preconceitos que existiam para a negociação entre as partes envolvidas”.
Aprovação
Para o major Ubiraci Vieira, representante da Associação dos Oficiais do Quadro Auxiliar, o diálogo entre o governo e a Polícia Militar é uma experiência nova. “Eu tenho 30 anos de PM. Meu avô, há 100 anos, já era policial, e nós desconhecemos experiência similar. Agradecemos a iniciativa do Governo do Estado, que instituiu esta mesa de negociação sob a coordenação do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Houve um debate importante para o crescimento e construção de uma proposta moderna e avançada para a PM”.
Segundo Barbosa, haverá agora avaliação jurídica dos aspectos da legalidade, constitucionalidade e o impacto financeiro das propostas apresentadas. “Entregamos dentro do prazo previsto, de 180 dias, todas as sugestões. Agora é uma definição do governador do que será encaminhado à Assembleia Legislativa, um fórum adequado aos debates, para que sejam elaborados uma nova Lei de Organização Básica e um novo estatuto para a nossa Polícia Militar”.
Oportunidade histórica
Para o comandante geral da PM, Alfredo Castro, “esta oportunidade é histórica, marcando a Polícia Militar. O diálogo foi um elemento central para a construção da proposta. É um momento de diálogo entre as estruturas da área sistêmica do governo, as associações e o comando da Polícia Militar para a formatação desta proposta para análise do governo no sentido de modernizar a nossa PM”.