14
Jan
Entidades solicitaram redução da base de cálculo do imposto que incide sobre leite, vinagre, charque e margarina
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada com o objetivo de discutir uma possível revisão sobre produtos da cesta básica.
O Governo revogou a redução da base de cálculo do ICMS do vinagre, charque e margarina, saindo de 7% para 17%, e aumentou o ICMS do leite em pó. Haverá, no entanto, redução para o leite fabricado na Bahia, favorecendo os produtores locais.
Segundo Zé Neto, é preciso avaliar a questão com muito cuidado. Ele garantiu levar a solicitação, assinada por supermercadistas e movimentos de defesa do consumidor, para ser avaliada pelos técnicos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). "Recebemos entidades que reivindicam uma reavaliação do Governo acerca das alterações das alíquotas do vinagre, do leite, da margarina e do charque. Tem sido nossa política ouvir e dialogar. Aliás, uma coisa está clara: quando eles nos procuram, é porque sabem que onde for possível atender, nós vamos atender", anunciou.
Ainda de acordo com o líder do governo, "é bom lembrar que questões internas do setor produtivo também são muito importantes serem levadas em conta nesse instante, a exemplo do leite". Conforme Zé Neto, "se de um lado de forma instantânea traz uma situação que é reclamada pelo setor do varejo, por outro lado ela protege o setor produtivo interno, ou seja, os produtores de laticínio do Estado e a cadeia produtiva como um todo. Então, há de se pesar as situações todas, não avaliando apenas uma ótica".
Participaram do encontro: João Carlos de Andrade Nunes (presidente da Associação Bahiana de Supermercados - ABASE); Teobaldo Costa (vice-presidente da ABASE); Josué Teles de Araújo (presidente do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia - SINDSUPER); Júlio Calado (dirigente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Bahia - ABRASEL-BA); Selma Magnavita (representante do Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia) e Aldo Ramon Almeida (representante do grupo Movimento Salvador).