O prazo começou no dia 02 de janeiro e vai até 28 de fevereiro
De acordo com o Decreto nº 14.414 publicado no Diário Oficial do dia 14 de abril de 2013 está aberto o prazo para o processo de concessão de Gratificação de Incentivo a Titulação.
Os interessados devem apresentar como requisito o reconhecimento do curso de Mestrado ou Doutorado pelo Ministério da Educação, ou seu oferecimento por instituição de ensino superior devidamente credenciada; nos casos de Especialização, a existência de correlação entre o curso e as atividades exercidas pelo servidor, carga horária mínima de 360 horas, em único curso, de caráter presencial ou semipresencial e concluído a partir do ano 2000.
Para aqueles que atendem os requisitos serão exigidos ainda cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão com aproveitamento de cursos de especialização, mestrado e doutorado; cópia da monografia de especialização, dissertação de mestrado ou tese do doutorado, além da comprovação de existência de correlação entre o curso e as atribuições exercidas.
O prazo começou no dia 02 de janeiro e vai até 28 de fevereiro.