O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), e o Governo da Bahia, representado pela Secretaria de Cultura (Secult), publicaram edital nesta quarta-feira (22) com o objetivo de selecionar instituições da sociedade civil para integrarem a rede de Pontos de Cultura.
Ao todo, 150 propostas serão contempladas para o desenvolvimento de ações culturais continuadas, com o repasse de R$ 180 mil para cada instituição selecionada, totalizando investimento de R$ 27 milhões.
Os Pontos de Cultura fazem parte do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, que tem o objetivo de estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos que já vêm sendo desenvolvidos por grupos culturais.
Inscrições
Conforme o edital, as inscrições serão realizadas de 2 de fevereiro até 18 de março deste ano. Os documentos deverão ser entregues, impressos e em mídia digital, pelos Correios, via sedex ou carta registrada.
Podem se inscrever instituições sociais sem fins lucrativos, com sede ou filial na Bahia, e que atuam há, pelo menos, três anos em projetos relacionados a qualquer uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.
Novidade
“Os Pontos de Cultura são um dos projetos mais inovadores em políticas culturais já implantados no Brasil. É muito importante lançar este edital, que tem sido esperado ansiosamente desde a primeira edição, em 2008”, afirma a diretora de Cidadania Cultural em exercício da Secult, Gleise Oliveira.
Uma novidade do edital deste ano é que instituições contempladas em edital anterior podem participar, desde que aprovada a prestação de contas final, e já tenha sido atendido o critério de priorização dos municípios que não dispõem de Pontos de Cultura.
A íntegra do edital e os anexos estão disponíveis no site da Secult. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3103-3457, das 9 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail editalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br.