O Governo da Bahia investirá R$ 132 milhões (o equivalente a US$ 55 milhões) no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública (Progest). A iniciativa, executada em parceria pelas secretarias da Administração (Saeb) e do Planejamento (Seplan) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê, até 2015, a aplicação desses recursos na gestão pública estadual, a fim de modernizar a prestação de serviços ao cidadão.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), na sede da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, durante a abertura oficial da missão de colaboração técnica. Inicialmente a previsão é que parte do investimento seja aplicada na saúde - aproximadamente 30 unidades vinculadas ao Estado receberão recursos. A área foi estabelecida como prioritária para a execução do programa com base em indicadores sociais e autoavaliação da gestão.
O Progest prevê ainda ações que resultem no aperfeiçoamento de processos e procedimentos da máquina pública. Entre as medidas, está a melhoria de estruturas organizacionais e capacitação de recursos humanos, além da ampliação dos serviços de atendimento e mecanismos para qualificação do gasto público.
Pioneiro na modalidade
Segundo Francisco Javier Urra, chefe da missão do BID na Bahia, que financia cerca de R$ 120 milhões do montante, o Estado é pioneiro na modalidade. “Esta é a primeira vez em que uma operação de crédito do banco tem foco na prestação de serviços ao cidadão. Antes, as aplicações eram voltadas para questões internas da máquina pública”.
Para ele, investimentos que consolidam a administração pública resultam no desenvolvimento, eficiência e inovação do Estado. “Nossa experiência na América Latina mostra que os investimentos tradicionais podem ter os efeitos potencializados com o fortalecimento da gestão”, explica.
Estudos estratégicos também serão realizados contemplando as temáticas ‘Segurança: Violência e Juventude’, ‘Diversificação setorial da economia’, ‘Interiorização dos Investimentos’, ‘Impactos socioeconômicos da implantação de Universidades’ e ‘Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia’.
Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Edelvino Góes Filho (Saeb, em exercício) e José Sérgio Gabrielli (Seplan). Eles ressaltaram a integração entre as pastas na execução do projeto, que é um desafio no fortalecimento da gestão e consequente eficiência na entrega de serviços.