O ZEE é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente, que tem como finalidade o Ordenamento Territorial
Feira de Santana sediou durante toda esta segunda-feira (10), a Audiência Pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Bahia, no Centro de Cultura Amélio Amorim, realizada pelas Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan). As audiências do ZEE da Bahia acontecerão em diversas cidades do estado.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), esteve presente na audiência, ao lado do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler; a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema, Márcia Telles; o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto - representando o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, Luciano Ghignone, titular da primeira Procuradoria da Justiça de Feira de Santana, representando a Promotoria Regional de Meio Ambiente, Thyego Matos, Promotor Regional Ambiental de Itaberaba, Antonio Paim, prefeito de Amélia Rodrigues, a secretaria executiva do Portal do Sertão, Terezinha Lima; o secretário municipal do Meio Ambiente, Roberto Tourinho, entidades e sociedade civil.
O secretário estadual, Eugênio Spengler, ressalta a importância de Feira de Santana no contexto de desenvolvimento do Estado. “O Governo do Estado não abre mão da questão de que todos devem ser ouvidos no processo de construção das políticas públicas, e Feira de Santana é bastante importante nesse processo de desenvolvimento. A construção do ZEE não acaba com as audiências, ele será aperfeiçoado a cada dia, um processo com data para iniciar, mas sem fim”, salientou.
De acordo com Eugênio, o ZEE leva em consideração todos os segmentos como uma ferramenta de inclusão. “O ZEE pactuado desenvolverá a Bahia”, disse.
O deputado Zé Neto destacou que 180 municípios possuem gestão ambiental compartilhada. “A minha maior experiência foi ser Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia. A gestão ambiental compartilhada era um sonho, e era muito polêmica no inicio, mas veio para criar um mecanismo nos municípios. Hoje são 180 municípios com essa gestão”, disse.
O parlamentar reconhece o trabalho realizado pelo secretário estadual de meio ambiente. “Agradeço ao secretário Eugênio pelo trabalho. Essa audiência pública que estamos fazendo, sentando com o Ministério Público e dialogando com a sociedade civil era impossível há 8 anos. Podemos não conseguir massificar, a prova são as poucas pessoas presentes, mas tem muita gente boa para expor as situações e analisar os prós e os contras”, pontuou.
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DE FEIRA DE SANTANA– Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá.
OBJETIVO DO ZEE - tem como objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio ambiente físico, biótico e socioeconômico, com vistas à implantação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
ZONAS – O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
Confira as datas das próximas audiências públicas:
DIA – 12 de março de 2014
MUNICÍPIO – Vitória da Conquista
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Médio Rio das Contas, Vitória da Conquista, Médio Sudoeste da Bahia, Sertão Produtivo
DIA – 12 de março de 2014
MUNICÍPIO – Ilhéus
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas
DIA – 14 de março de 2014
MUNICÍPIO – Teixeira de Freitas
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Costa do Descobrimento, Extremo Sul
DIA – 18 de março de 2014
MUNICÍPIO – Salvador
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE – Metropolitano de Salvador
DIA – 21 de março de 2014
MUNICÍPIO – Paulo Afonso
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco
Para mais informações, acesse o site do ZEE clicando aqui