Uma comissão de proprietários de vans que fazem transporte intermunicipal se reuniu hoje à tarde (20/01), com os deputados Zé Neto (PT), Júnior Magalhães (DEM) e Leur Lomanto Júnior (PMDB), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa.
O objetivo do encontro foi alterar o projeto de lei que regulamenta o transporte alternativo no estado, na tentativa de discutir a viabilidade de legalização deste transporte por meio de licitações públicas.
Para Zé Neto, a discussão do projeto, que prevê o ordenamento institucional do transporte, é extremamente importante e necessária. De acordo com ele, existem variantes que precisam ser vistas e analisadas rapidamente, já que o transporte alternativo supre a necessidade da população e contribui diretamente na geração de emprego e renda em todo o estado. “Em um processo como esse, precisamos de uma medida que possa, evidentemente, pontuar um sistema para que todos possam estar inseridos no processo de competitividade”, assegurou o deputado.
Zé Neto destacou a necessidade de estabilizar o transporte alternativo no estado e enfatizou a coexistência de determinadas linhas, além da sobreposição, historicamente, alcançada pelo sistema de ônibus, “sistema que mais transporta majoritariamente”.
O diretor da Agência Estadual de Regulamentação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba), Zilan Costa e Silva, comprometeu-se a acatar algumas das solicitações da categoria. As cooperativas ou os donos de vans que já fazem o transporte complementar há mais de 5 anos terão prioridade no processo licitatório. Outro ponto que beneficia a categoria é a ampliação do alcance do projeto, que passa a incluir a região metropolitana.
O representante da Cooperlotação, Carlos Dagoberto Muniz, parabenizou e agradeceu a iniciativa do governo em legalizar o segmento, desejo da grande maioria. “Quero agradecer ao governador Jaques Wagner pelo interesse em regularizar nossa categoria. Sair da ilegalidade e deixar de ser perseguido é um desejo antigo nosso”.
Ao final da discussão, a comissão formada pelos deputados se propôs a acompanhar passo a passo do processo de regularização e convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (26), às 15h, no sentido de fazer um ajuste final no projeto.