Mais dois projetos foram apreciados na tarde de ontem (21/01), na Assembleia Legislativa, durante a nona sesso da convocao extraordinria.
O Projeto de Lei 17.762, foi aprovado e estabeleceu ganho salarial para 1.608 servidores de 18 categorias: analista e tcnico de infraestrutura de transportes, de analista e tcnico de registro do comrcio, de analista e tcnico de radiodifuso, mdico veterinrio, mdico, assistente de servio social, assistente social, assistente de servio de sade, enfermeiro, tcnico auxiliar em nutrio e diettica, nutricionista, odontlogo, psiclogo e terapeuta ocupacional do Grupo Ocupacional Tcnico - Especfico, bem como da carreira de jornalista e das carreiras do Grupo Ocupacional Tcnico - Administrativo.
O salrio-base dos analistas tcnicos vai subir at 5,5% neste ano, chegando a R$ 676 no patamar inicial e R$ 1.412 como teto. O projeto define incorporao de 9,18% em 2010, e 8,15% em 2011, como ganho salarial, alm dos aumentos lineares.
O Projeto de Lei 17. 728 do Grupo Ocupacional de Obras Pblicas, que inclui tcnicos de nveis superior e mdio do Derba e Sucab, tambm foi aprovado e estabelece novos patamares de crescimento para as diferentes funes, concentradas principalmente na Secretaria de Infraestrutura da Bahia.
Reestruturao dos Servidores da Sade
O projeto de reestruturao das carreiras dos servidores da Secretaria Estadual da Sade foi retirado da pauta desta quarta-feira (21), na Assemblia Legislativa. O item que ainda causa discordncia entre o governo e o Sindsade a criao da Gratificao por Incentivo de Desempenho (GID), que unifica o benefcio ao substituir todos os adicionais anteriores. A base de clculo para o enquadramento dos profissionais que tm carga horria de 30 e 40 horas ainda discutida, j que pode causar um impacto de 20% a 25 % na folha do governo que no estava previsto. A previso do governo a de que os pormenores sejam resolvidos para que a pauta seja votada na prxima tera-feira (27).