Recursos da Funasa beneficiam 5,2 milhões de pessoas em 635 cidades.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados.
Este é um setor prioritário para o governo federal, segundo ressaltou a presidenta Dilma Rousseff. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora. Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Saneamento no Brasil é prioridade e temos compromisso, junto com estados e municípios, a dar celeridade a essas obras”, disse.
Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo.
As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios.
Balanço
Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas financeiramente pela Funasa. Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento.
Foram atendidos, inicialmente, 1.044 municípios em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 bilhões, além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Também foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões.
Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.
A Funasa integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento desde o ano de 2007, quando foi lançada à iniciativa. Na primeira etapa, até 2010, foram investidos R$ 2,6 bilhões no atendimento de dois mil municípios.