"Espero que ainda em 2014 seja encaminhado para a Casa, o projeto que visa a criação das Carreiras de Fiscal e Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental e tenha o destino que todos aguardam, que é a sua aprovação", afirmou o líder do governo na Casa
Dando continuidade a programação da 2º Semana de Vigilância Sanitária, que acontece na Assembleia Legislativa foi realizada nesta quinta-feira (15), uma Audiência Pública cujo tema discutido foi a “Importância da Criação da Carreira de Fiscal e Técnico Sanitário”.
Na oportunidade, o deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia falou sobre a situação atual da categoria, e destacou o interesse do governo da Bahia em buscar alternativas para a aprovação, até o final do ano, do plano de carreira dos vigilantes sanitários na Casa.
"Espero que ainda em 2014 seja encaminhado para a Casa, o projeto que visa a criação das Carreiras de Fiscal e Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental e tenha o destino que todos aguardam, que é a sua aprovação. Essa é uma discussão que está bem evoluída dentro do contexto do Estado que vai trazer, inclusive, um alinhamento necessário para as questões relacionadas a formatação da Vigilância Sanitária mo estado", disse Zé Neto.
Os servidores da Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental do Estado da Bahia querem o reconhecimento da função de fiscalização e regulação dos profissionais da Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental do Estado da Bahia, através da criação das Carreiras de Fiscal e Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental no Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação.
A Vigilância Sanitária é definida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) como "um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde".
Participantes
Compuseram a mesa, Charles Carmo, representando o deputado estadual, Marcelino Galo (PT); Alcina Andrade, superintendente da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) / Sesab; Ita de Cácia, diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia (Divisa); Raimundo Sampaio, assessor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Délio Barbosa, presidente da Associação dos Profissionais de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental da Bahia (APVISAB); e o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Pastor José de Arimatéia (PRB).