Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica foi firmado entre municípios e a Setre para implantação das Agendas Municipais do Trabalho Decente.
Feira de Santana e Amargosa são os próximos municípios baianos a instalar suas Agendas Municipais de Trabalho Decente, com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). As cerimônias de lançamento estão marcadas para os próximos dias 26, em Feira de Santana, e 28, em Amargosa.
A proposta de implantação das Agendas Municipais do Trabalho Decente surgiu em 2012, quando a Setre e a União dos Municípios da Bahia (UPB) firmaram um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica. O documento gerou uma Carta-Compromisso, apoiada pelo Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (instituído pelo Decreto nº 11.229/2008).