Foi Sancionada na ltima segunda-feira (26) a Lei 11.362/2009, que institui a poltica de Apoio ao Cooperativismo e cria o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop). O ato foi realizado no auditrio da Fundao Lus Eduardo Magalhes (FLEM). O principal objetivo dessa nova Lei consolidar e estimular o crescimento das cooperativas na Bahia, possibilitando o acesso ao crdito e o apoio tcnico para milhares de pessoas que integram essas organizaes no estado.
Aproveitando a ocasio, o governo da Bahia firmou convnios com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) e com a Universidade Federal do Recncavo (UFRB) para a realizao de cursos de capacitao profissional para trabalhadores da agricultura familiar.
Hoje a Bahia o estado que possui o maior nmero de agricultores familiares (mais de 600 mil pessoas), correspondendo a 15% do total no pas, e eles sero os primeiros a se beneficiar da nova lei.
Auxlio organizao das cooperativas
O nosso objetivo com essa nova lei claro. mais uma ferramenta para auxiliar na organizao das cooperativas, particularmente as de agricultura familiar e de economia solidria, porque elas so as que mais necessitam de suporte do governo. E importante tambm que vamos iniciar um programa, junto s universidades, de formao de cerca de 400 tcnicos dessas organizaes para que eles tenham uma melhor capacitao, disse Wagner.
Segundo o presidente da Unicafes/BA, Urbano Carvalho, a nova lei representa um grande avano para o setor no estado. Ela nos traz a insero no mercado e vai facilitar a concesso de crdito para as cooperativas, que tambm vo poder participar, por exemplo, de licitaes pblicas para fornecimento de produtos agrcolas, disse.