A classe profissional que teve piso salarial aprovado pelo senado no último dia 21, tem data especial na cidade onde a categoria comemora 16 anos
Em festa comemorativa ao Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde de Inhambupe, que aconteceu nesta terça-feira (27), o Mandato da Luta reafirmou o apoio do deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, à causa do “Exército do Bem”.
A celebração, no Clube Gruvitas, contou com Missa ministrada pela oradora Ivonete Alice, acompanhada pelo Coral do Formoso, discurso de lideranças e almoço seguido de momento dançante. A classe profissional, que tem um dia nacional comemorado em 04 de outubro, tem data especial estabelecida desde 2007 em Inhambupe. Segundo o Presidente da Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, Edvaldo Silva Santos (Piu), o dia é em reconhecimento aos 16 anos de luta pela saúde dos mais necessitados e prevenção de endemias na cidade.
Wilma Vergasta, secretária municipal da Saúde, reconhece e agradece o trabalho feito pelos Agentes Comunitários no município chamando-os de “Anjos da Saúde”. “Estou muito satisfeita com o trabalho de vocês (ACS), o resgate de vocês (ACS) no apoio a nossa médica itinerante, o apoio ao Projeto Saúde em Movimento e tantos trabalhos que se desdobram para fazer”, relata a secretária confirmando o merecimento da confraternizar.
No primeiro evento que participa após a aprovação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), Ediméia Gonçalves, presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEBACS), relembra o percurso realizado durante oito anos depois do reconhecimento da categoria como profissional e afirma: “chegamos agora ao patamar de ser a segunda categoria a ter aprovado o piso salarial nacional pelo Senado, faltando apenas a sanção pela nossa presidente Dilma, graças a Deus”.
A presidente da FEBACS parabeniza a classe que chama de 'forte e unida" por conseguir mudar a Constituição Federal por duas vezes e aprovar recentemente o piso salarial: “Queria dizer que a luta é contínua. Quando a gente começou precisávamos de reconhecimento, de salário, material, de muita coisa que precisamos priorizar para que acontecessem. Ouvimos muito que não iríamos conseguir, mas hoje estamos aqui, guerreiros, comemorando!”.
Além dos ACS da cidade, estiveram presentes no evento representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Conselho Tutelar, ACS de Esplanada, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o prefeito Benoni Leys e seu chefe de gabinete, João Ferreira; Fabrício Mateus, presidente da Câmera de vereadores; Cosminho, chefe de cultura; Lúcia Gutemberg, vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); Doralice Oliveira, coordenadora do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Tamara Farias, coordenadora de enfermagem do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães; Taiane Mota, psicóloga do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Relação de Zé Neto com os Agentes de Saúde
Há 22 anos, Zé Neto, foi o primeiro advogado da Associação de Agentes Comunitários da Bahia, em Feira de Santana. Foi um dos membros do grupo nacional responsável pela elaboração da Emenda 51, que resultou na conquista da mudança na Constituição que garantiu a sonhada estabilidade para toda a categoria no Brasil. Desde então, Zé Neto é tido como um padrinho militante ao lado dos ACS e ACE ao acompanhar todas as questões que envolvem estes profissionais aos quais costuma se referir como "Exército do Bem".
Aprovação do PLS 270/2006
No dia 21 de maio de 2014 o Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.