Sancionada a Lei de incentivo ao esporte na Bahia

Competidores do esporte amador da Bahia, agora tero o apoio da Lei11. 363/2009, que institui o Programa Estadual para Apoio Prtica do Esporte. Atletas, jornalistas esportivos e representantes de federaes e associaes esportivas da Bahia lotaram o auditrio da Fundao Lus Eduardo Magalhes (Flem), ontem, para acompanhar a cerimnia em que o governador Jaques Wagner sancionou a Lei.

A nova lei prev uma bolsa-auxlio batizada de Bolsa Esporte, estabelecendo um benefcio de at R$ 2 mil por ms para atletas e para-atletas baianos. Para pleitear o apoio, eles tero de apresentar um plano anual de participao em competies e de treinamento.

No ter sofrido penalidade imposta por tribunais de Justia Desportiva, federaes ou confederaes das modalidades correspondentes nos ltimos dois anos tambm pr-requisito para receber a Bolsa Esporte.

Uma comisso formada por cinco membros nomeados pelo secretrio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, mediante indicao do titular dos rgos ou entidades que comporo o colegiado, vai coordenar, monitorar e avaliar as aes do programa.

A idia do Governo do Estado que as federaes participem ativamente do processo de seleo, indicando alguns atletas com critrios baseados no desempenho tcnico, a partir do ranking estadual.

O Bolsa Esporte ter validade de um ano, podendo ser renovado a depender do desempenho do atleta. A nica restrio ser com relao aos beneficiados pelo Faz Atleta que no podero participar dos dois programas.

BOLSA ESPORTE

Categorias

Internacional A: R$ 2 mil

Internacional B: R$ 1,5 mil

Internacional C: R$ 1 mil

Nacional A: R$ 800

Nacional B: R$ 600

Talento Esportivo: R$ 380

Pr-requisitos para candidatos

1. Residir na Bahia

2. Ser maior de 18 anos ou ter autorizao dos pais

3. Bom rendimento escolar para menores de 18 anos

4. No ter sofrido penalidade por Tribunais de Justia Desportiva

5. Ser filiado Federao Baiana da modalidade

6. Comprometer-se em representar o Estado em competies e eventos de interesse da Setre e da Sudesb

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