Na ocasião ainda foram aprovados dois requerimentos de urgência referentes a criação de Entidade Metropolitana da Metropolitana de Salvador, e modificações estruturais de carreiras
Um projeto e dois requerimentos de urgência foram votados na manhã desta quarta-feira (04), durantes sessão, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Por 42 votos, a derrubada do veto do PL nº 20.734/2014, este de autoria do deputado Adolfo Viana, feito por acordo entre a bancada do governo e oposição, que beneficia doadores de sangue. O Projeto serve para que doadores regulares de sangue recebam desconto de 50% nos ingressos em eventos culturais e artísticos (esportivos, lazer e entretenimento) realizados no estado. O objetivo é incentivar a prática de doação de sangue e valorizar esse ato de solidariedade.
O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia falou sobre a posição do governador Jaques Wagner e sua posição como deputado, em relação ao PL.
“Conversei com o governador, que agiu com muita grandeza, e ele colocou que essas doações acontecem de forma voluntaria, inclusive ele é doador, e o veto se deu por orientação da Sesab e do Ministério da Saúde. Contudo falei a ele que havia um acordo, que alguns estados adotaram essa norma, e que o Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável. Solicitei uma análise política sobre o projeto. Fizemos uma reflexão e chegamos a um acordo. O governador disse que o assunto fosse tratado com as decisões que aqui fossem deliberadas, respeitando a decisão da casa legislativa. Entramos num acordo e mantemos o PL do deputado Adolfo Viana”, disse.
Modificações nas estruturas de carreiras
Os deputados também aprovaram o requerimento de urgência do PL Nº 20.859/14 que visa promover modificações estruturais em determinadas carreiras (médico; técnico de radiologia e outros do quadro especial; agente penitenciário, escrivão e investigador de polícia; e do Grupo Ocupacional Artes e Cultura da secretaria de Cultura da Bahia – Secult) que compõem o quadro de pessoal do Estado, garantindo o fortalecimento dos pilares da política de gestão de pessoas da Administração Pública Estadual.
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador
Foi aprovado ainda por maioria, o requerimento de urgência, o Projeto de Lei Complementar Nº120/14 que visa estabelecer um modelo de gestão que contribua para o desenvolvimento social e econômico da Região Metropolitana de Salvador. A proposta tem por objetivo dar continuidade aos esforços e investimentos direcionados a essas funções de interesse comum, a exemplo da mobilidade urbana.