Desde 2007, a Embasa está investindo cerca de R$ 1,2 bilhão em Salvador nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 354 milhões em abastecimento de água e R$ 857,6 em esgotamento sanitário.
A criação de uma agência reguladora municipal pela prefeitura de Salvador para regular os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é inconstitucional, já que se trata de um serviço integrado de abastecimento de água. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, nas regiões metropolitanas, quem tem competência para definir o prestador para regular e planejar é o órgão metropolitano, composto por todos os municípios integrantes da região metropolitana mais o estado. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1842/RJ e 2077/BA
Com relação às perdas de água apresentadas pela Prefeitura, a Embasa informa que 20% delas é relativa às perdas provenientes de ligação clandestina (a exemplo de gatos e lava à jatos) e inadimplência, ou seja, a empresa fatura mas não recebe o pagamento. Desses, 20% só a prefeitura de Salvador é responsável por 3,1% da perda de faturamento da Embasa. Inadimplente desde 1995, a dívida da prefeitura com o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário chega a R$ 375 milhões.
De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, nos 43 anos de existência da empresa, nunca houve um volume tão grande de ações voltadas para ampliar a infraestrutura dos serviços de água e esgoto em Salvador. “A empresa está atuando em várias áreas da cidade, muitas delas complexas, devido aos efeitos da ocupação desordenada, que retiram o espaço projetado para a implantação de determinado equipamento ou trecho de rede, levando os engenheiros a revisar os projetos”, explica Abelardo. “No entanto, atualmente, a prefeitura deixou de conceder 11 alvarás para a Embasa e a empresa corre o risco de perder cerca de R$ 151 milhões de recursos para investimentos na cidade”.
De janeiro de 2007 a maio de 2014, a empresa implantou mais 199.986 ligações intradomiciliares de esgoto, mantendo uma média 2.300 ligações executadas por mês. Apesar da ligação da rede interna de esgoto do imóvel à rede pública coletora de esgoto ser de responsabilidade do morador, a Embasa realiza esse serviço mediante autorização do usuário. No mesmo período, foram realizadas 121.026 ligações de água.
No sistema de esgotamento sanitário da capital baiana, o emissário da Boca do Rio, obra no valor de R$ 259 milhões, concluída em 2011, ampliou a capacidade de tratamento e disposição final de parte dos esgotos coletados em Salvador. Foi a maior obra de esgotamento sanitário dos últimos 25 anos na cidade.
A construção das novas bacias de esgotamento sanitário, na região de Águas Claras, Cambunas e Trobogy, está em andamento com 64% da estrutura prevista montada. Como essa obra é realizada em áreas densamente povoadas, sem infraestrutura urbana adequada e, muitas vezes, em áreas de ocupação desordenada, atribuição da prefeitura, a previsão de conclusão das obras é em meados de 2015. Com ligação dessas bacias ao emissário da Boca do Rio, cerca de 300 mil pessoas passarão a ter acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Na área de abastecimento, a ampliação da estação de tratamento de água e a duplicação dos trechos das adutoras principais de água tratada e bruta, concluídas no final de 2013, aumentaram em 20% o volume de água distribuída na capital baiana. O investimento foi de R$ 75 milhões.
Está em andamento a duplicação de mais um trecho da adutora principal de água tratada, um investimento da ordem de R$ 55,6 milhões e a ampliação dos centros de reservação de Campinas de Brotas e do Ceasa, obras que representam um investimento de R$ 90,4 milhões.
Intervenções
As redes de água e esgoto operadas pela Embasa em Salvador se estendem pela malha urbana da cidade numa extensão que chega a 9.700 quilômetros de tubulações, boa parte deles abaixo do solo. As intervenções da Embasa para ampliação e manutenção dessas redes envolvem a abertura de valas em vias de circulação, gerando transtornos temporários.
Para recuperar a pavimentação asfáltica dos trechos de intervenção, a Embasa já assinou convênio com a Prefeitura, no valor de R$ 5,8 milhões, dotando a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) de equipes, equipamentos e material e está licitando a contratação de empresa, no valor d e R$ 11 milhões, para fresar e asfaltar trechos de intervenção no asfalto das grandes vias da cidade.
“Como prestadora de dois serviços públicos essenciais para a saúde e qualidade de vida da população, a Embasa trabalha para que seus serviços atendam satisfatoriamente à demanda crescente e, por isso, precisa intervir para dar manutenção e ampliar suas redes. É claro que vamos fazer isso, buscando restituir a pavimentação asfáltica do local de intervenção à sua condição anterior”, declara Abelardo.
“A questão é que a prefeitura diz que é da Embasa todo buraco que aparece na cidade, esquecendo que temos problemas graves de drenagem pluvial, além de outras empresas que fazem serviços no solo de Salvador”, explica Abelardo. Destaque no Ranking do Saneamento
Salvador é a cidade do Nordeste que aparece mais bem colocada, em 34º lugar, no último Ranking do Saneamento, estudo divulgado em setembro de 2013 pelo Instituto Trata Brasil – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) voltada para a universalização da coleta e tratamento de esgoto. Entre as capitais, Salvador é a oitava do país a figurar no ranking.
Ainda pelo ranking do Instituto Trata Brasil, que faz o escalonamento entre os cem maiores municípios brasileiros, Salvador é destaque também quando o assunto é tratamento de esgotos. Neste quesito, a capital ocupa a 11ª posição, alcançando um índice de 79,2% dos esgotos tratados, desempenho bem superior à média nacional, que gira em torno dos 38%. A elaboração do estudo teve como base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, ano 2011.