Projeto que visa a aprovação do Plano, já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia
Para tratar do Projeto de Lei 20.864/14, que visa a aprovação do Plano Estadual de Cultura da Bahia, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, se reuniu nesta terça-feira (10), com o secretário de Cultura do Estado da Bahia (Secult), Albino Rubim. A ideia do encontro é que o PL seja votado na Casa, em breve.
De acordo com o PL, a “Proposta contém os instrumentos que criarão as condições legais necessárias para que o Estado da Bahia planeje, coordene e execute ações estratégicas que promovam e incrementem a Cultura baiana, como fonte de renda, geração de emprego e desenvolvimento socioeconômico”.
“Não mediremos esforços para aprovar o PL, que representa um marco fundamental para a política cultural do nosso estado”, destacou o deputado Zé Neto.
O Plano Estadual de Cultura elaborado a partir de quatro conferências estaduais, realizadas nos últimos anos, através da secretaria de Cultura, já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, no ano passado. Através dessas conferências, 358 conferências municipais foram realizadas no estado, em 2013, além das conferências setoriais. Ao todo, 160 mil pessoas já participaram desse conjunto de conferências, na Bahia.
Participaram também da reunião, o assessor de Relações Institucionais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Kuka Matos, e a assessora, também de Relações Institucionais, da Secult, Jeane Costa.