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Jun
Ao todo, 280 municípios foram beneficiados
Na tarde desta quinta-feira (26), o governador Jaques Wagner assinou seis convênios, beneficiando, ao todo, 58 municípios, que integrarão Consórcios Públicos Municipais. O evento aconteceu na sede da Governadoria, e contou com a presença do secretário de Planejamento, José Sergio Gabrielli, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia e prefeitos de várias cidades beneficiadas.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza o repasse dos recursos financeiros para dotar os consorciados de infraestrutura física e de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades. Com isso, já existem mais de 30 convênios realizados, que favoreceram 280 municípios. “A Bahia é o estado recordista de capitação de Consórcios”, afirmou Gabrielli.
“A ideia do consórcio é modernizadora da gestão. Na Bahia, nós temos 417 municípios e mais de 250 deles seguramente têm uma receita muito abaixo daquilo que os prefeitos precisam para atender à população”, comentou Wagner. Os Consórcios Públicos surgiram na Emenda Constitucional nº 19/98, a qual estabeleceu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos.
Para o líder do governo, o evento foi “um passo incisivo para os consórcios da Bahia. Estamos chegando a 30 consórcios. Eu sempre fui entusiasta do consórcio. Aliás, a primeira reunião para discutir consórcio, no governo Wagner, no seu primeiro governo, foi promovida no nosso mandato”, relatou Zé Neto.
O deputado também comemorou a notícia de que mais consórcios serão realizados. “Tivemos a boa notícia de que mais cinco consórcios receberão as patrulhas mecanizadas que vão ajudar por demais as regiões”, disse. E finalizou: “Como líder do governo, falo em nome de todos os deputados da Bahia, a grande satisfação que todos nós, que fazemos política no estado, temos em ver que os consórcios deram certo e que a cada dia são um ponto positivo em agregar municípios, em torno do um bem comum da coletividade, e facilitar o acesso de políticas públicas tanto estaduais quanto nacionais, para que a população receba na ponta mais benefícios e melhor qualidade de vida”.