Repactuar as metas dos principais programas federais, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram algumas das atividades realizadas durante o “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas”, que aconteceu entre os dias 09 e 10 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O evento reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos e teve o objetivo de reforçar as parcerias dos municípios com o Governo Federal. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o encontro foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na oportunidade, assinou duas medidas provisórias. A primeira permitindo o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a segunda definindo regras para a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal.
Além disso, visando a garantia de investimentos para a geração de emprego e renda, o presidente Lula anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos.
O deputado estadual Zé Neto esteve presente e considerou o encontro de fundamental importância na qualificação dos gestores municipais, visando o exercício de cada mandato. “Foi uma oportunidade valiosa, pois os prefeitos tiveram acesso direto às ações federais e agora poderão levá-las aos seus respectivos municípios, o que também contribuirá na construção de uma gestão de qualidade e com inclusão social, dando continuidade ao projeto iniciado pelo Governo Lula”, destacou o deputado petista.
Também foram discutidos assuntos como a aplicação de políticas federais e temas de interesse público e dos municípios, a exemplo do combate à mortalidade infantil, à pobreza e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização, dentre outros assuntos nacionais e regionais.