Na tarde desta quarta-feira (05), dia festivo para a Cultura brasileira, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. O projeto foi aprovado por meio de um acordo de lideranças, encaminhado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), representando a bancada de governo, e pelo deputado Carlos Gaban (DEM), representando a bancada de oposição. O Plano Estadual dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 pelo Congresso Nacional, que tem vigência até 2020. A aprovação do plano contribui para conferir maior estabilidade às políticas culturais na Bahia.
O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia já havia aprovado, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura. A legislação funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento.
O deputado Zé Neto falou da satisfação de poder aprovar esse plano numa data significativa para a cultura. Para ele a aprovação do plano é um marco na história da cultura da Bahia. “É uma grande alegria para nós, que não medimos esforços para alcançar esse marco, poder nesse dia entregar à cultura de nosso estado esse Plano Estadual de Cultura” disse.
O secretário estadual de Cultura Albino Rubim agradeceu a toda comunidade cultural que participou ativamente das discussões do Plano e também aos deputados pela sensibilidade de aprovar o plano neste dia simbólico. “Hoje é um dia muito feliz. O Dia da Cultura esse ano é um dia ainda mais especial. O Plano terá um grande impacto na cultura da Bahia e, claro, como a cultura da Bahia é importante no contexto nacional, também terá impacto na cultura brasileira”, disse o secretário.
Na oportunidade, Zé Neto agradeceu a todos os envolvidos nesse processo. “Quero agradecer aos representantes dos diversos grupos culturais do nosso estado que estiveram presentes nesta tarde, agradecer ao secretário de cultura Albino Rubim que foi um interlocutor importante na elaboração do acordo, que hoje celebrado proporcionou a aprovação do plano. Agradeço também a todos os deputados, especialmente, ao deputado Bira Coroa que foi o relator e ao deputado Gaban que foi o interlocutor da oposição para que pudéssemos alcançar essa conquista do legislativo e da cultura baiana” comemorou.
Desde a aprovação da Lei Orgânica da Cultura, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura, em que foram criadas instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura. Além disso, tornou obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura.
Sistema Estadual de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas que envolve os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil.
O Plano Estadual de Cultura
O Plano estabelece prioridades que foram definidas a partir de discussões em nas conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011, em reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e com a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano é bastante abrangente e contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. O documento se divide em: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo dos 10 anos.