Pela segunda vez, o deputado estadual Zé Neto (PT) foi escolhido para continuar a frente dos trabalhos realizados pela a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia. Zé Neto foi reeleito por unanimidade na manhã de hoje (18), durante a reunião de instalação dos trabalhos, realizada na Sala Luíz Cabral.
“Quero agradecer profundamente aos companheiros que fizeram parte da CCJ nos últimos dois anos. Agradecer a compreensão das lideranças das bancadas de governo e de oposição que, independente das disputas partidárias e ideológicas, priorizaram a clareza e a coerência dessa comissão que, sem nenhuma dúvida, norteia a constituição institucional dessa Casa”, destacou Zé Neto.
O parlamentar revelou que nos dois últimos anos a Comissão de Constituição e Justiça bateu todos os recordes de produção na Assembleia Legislativa. Distribuiu, aproximadamente, 900 projetos de lei para os demais membros, levando 114 à apreciação e votação e cerca de 400 já instruídos. “Demos passos largos no processo Legislativo e não abriremos mão para que os projetos dos deputados sejam votados com regularidade na Casa, cumprindo todos os objetivos do povo baiano”, frisou Zé Neto.
A CCJ possui destaque na Assembleia por ter conseguido aprovar duas grandes leis que visam garantir o Estado de Direito na Bahia. A primeira corresponde a Lei de Nepotismo e a segunda à Nova Lei de Organização do Judiciário, que substituiu a antiga, com quase 30 anos de uso.
Além da Comissão de Constituição e Justiça, foram instaladas mais duas comissões por acordo de lideranças. A de Finanças e Orçamentos, que será presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), e a Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, que continuará sob os comandos do deputado Bira Coroa (PT). As demais comissões só terão presidentes e relatores definidos após o dia 3 de março, data em que a Assembleia retoma suas atividades.