Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

Milhares�de profissionais que trabalham no transporte alternativo complementar no estado da Bahia est�o em festa. Eles comemoram a aprova��o e san��o da lei que regulamenta o sistema e d� um basta na persegui��o aos ve�culos nas estradas baianas. A aprova��o da lei contou com o empenho do governador Wagner e de parlamentares como o deputado Z� Neto, considerado pela categoria como um defensor dos interesses desses profissionais e dos passageiros.�

Ao sancionar nesta quarta-feira (18/02), a lei que regulamenta o transporte alternativo complementar na Bahia, o governador Wagner deu um basta em anos de persegui��o � categoria. Na Bahia, existem aproximadamente 7,5 mil ve�culos operando no transporte, enquanto a frota do sistema intermunicipal conta com tr�s mil �nibus, que transportam por m�s 10 milh�es de passageiros.�

Segundo o governador, a vota��o da mat�ria no Legislativo foi uma demonstra��o de democracia. �Nenhum problema resiste � vontade das partes de chegar a um entendimento. Esta lei foi aprovada acolhendo pondera��es de empres�rios e de trabalhadores. Temos agora um sistema onde cada qual sabe das suas obriga��es e direitos � empresas e servi�o complementar de transporte�, afirmou.�

Elaborado pela Ag�ncia de Regula��o de Servi�os P�blicos de Energia, Transportes e Comunica��es da Bahia (Agerba), a partir de cr�ticas e sugest�es tiradas em 21 audi�ncias p�blicas, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembl�ia Legislativa, durante a convoca��o extraordin�ria, em janeiro.�

O representante da Cooperlota��o, Carlos Dagoberto Muniz, parabenizou e agradeceu a iniciativa do governo do estado em legalizar o segmento, um desejo da grande maioria. �Quero agradecer ao governador Jaques Wagner pelo interesse em regularizar nossa categoria. Sair da ilegalidade e deixar de ser perseguido � um desejo antigo nosso�, disse.�

Tamb�m foi bastante elogiada a forma com que a comiss�o formada para realizar estudos visando � readequa��o do projeto, composta pelos deputados Z� Neto, Leur Lomanto e J�nior Magalh�es, conduziu os trabalhos. �Gostaria de parabenizar os deputados Leur Lomanto e J�nior Magalh�es pela qualidade e empenho demonstrados durante todo o trabalho da comiss�o durante as reuni�es at� a aprova��o do projeto�, destacou o deputado Z� Neto.�

A san��o da lei, atrav�s do governado Jaques Wagner, foi feita na manh� dessa quarta-feira, na Funda��o Luiz Eduardo Magalh�es, em Salvador. A solenidade foi bastante prestigiada pela categoria, que lotou as depend�ncias da funda��o.�

Representantes de 25 munic�pios estiveram presentes: Lauro de Freitas, Salvador, Madre de Deus, Vera Cruz, Santo Estev�o, Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas, Angical, Luis Eduardo, Barreiras, Itaparica, Valen�a, Feira de Santana, Itamb�, Cama�ari, Am�lia Rodrigues, Serrinha, Teofil�ndia, Cachoeira, Casa Nova, Camacan, Juazeiro, S�o Gon�alo, Santo Estev�o e Ant�nio Cardoso.�

COMO OBTER A PERMISS�O�

O projeto estabelece cinco subsistemas de transporte � estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licita��o, o operador precisar� comprovar que j� mora na localidade da linha h� pelo menos cinco anos e s� poder� disputar com apenas um ve�culo, que deve ter capacidade m�nima para 12 passageiros. A permiss�o para a explora��o da linha ter� prazo de cinco anos, prorrog�vel por mais cinco.

�� uma vit�ria para os trabalhadores, numa luta de mais de 30 anos, e agora vamos poder trabalhar com tranq�ilidade, dentro da lei. N�o vamos mais ser tachados de clandestinos ou irregulares. Ganha a comunidade, que vai ter um novo sistema regulamentado e com um melhor servi�o�, disse o presidente da Associa��o de Cooperativas de Transporte Complementar da Bahia, Carlos Dagoberto.

Confira a�lei sancionada�(n�. 11.378/2009), atrav�s do link: http://flip.egba.ba.gov.br/reader/?ed=812&ca=6&num=12