As comissões são extintas a cada final de legislatura e o prazo para reinstalação é de três sessões plenárias para a indicação dos membros pelos líderes de partidos ou blocos
Reunidos na sede da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, os líderes e vice-líderes da Bancada de Governo definiram, por meio de votação e em consenso com a liderança da Minoria, a composição partidária das comissões temáticas para a 18ª legislatura.
De acordo com o deputado estadual e líder do Governo, Zé Neto, até a próxima terça-feira tudo estará resolvido para a reinstalação das comissões técnicas da Casa. “Estou muito satisfeito, porque uma situação que passávamos até três semanas para resolver, conseguimos definir em dois dias e temos até segunda-feira para finalizar. Isso fruto de um processo de harmonia com a oposição, que sabe exatamente qual é o seu papel na Casa e nós sabemos qual é o nosso e no momento de discutir as questões nós temos tido maturidade para acomodar os interesses do Legislativo”, salientou Zé Neto.
A Bancada do Maioria ficou com sete comissões: Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (PT), Segurança Pública e Direitos Humanos (PT); Saúde (PSD); Educação (PP); Agricultura (PDT); Finanças e Orçamento (PTN), Comissão da Mulher (PSB).
A Bancada da Minoria ficou com três comissões: Meio Ambiente; Turismo e Defesa do Consumidor.
Regimentalmente, estes colegiados são extintos a cada final de legislatura e o prazo para a indicação dos membros pelos líderes de partidos ou blocos é de três sessões plenárias.