No intuito de reverter à situação de quase 70% dos professores que não possuem formação sindical, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou na manhã desta quarta-feira (3), o Programa de Formação Inicial de Professores. Além desse, para possibilitar a transferência dos recursos financeiros aos municípios integrantes, de forma descentralizada e automática, foi lançado o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete/Ba).
A solenidade de lançamento ocorreu no Centro de Convenções da Bahia e contou com a presença do governador Jaques Wagner, que assinou o decreto do Programa de Formação Inicial de Professores. “Estamos nos esforçando para qualificar os professores, a fim de oferecer aos alunos da rede pública um ensino de qualidade. Além de atendermos o que exige a Lei de Diretrizes de Base (LDB)”, afirmou o governador.
O Programa de Formação Inicial de Professores irá oferecer 49.690 vagas, até 2011, nas modalidades presencial e à distância, numa parceria com os 417 municípios baianos, universidades federais e estaduais na Bahia, Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Instituto Federal da Bahia (IFBa), além do Ministério da Educação e entidades do movimento social.
Os termos de adesão ao Programa, além dos que tratam de Transporte Escolar e do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), foram assinados, na ocasião, entre a Secretaria de Educação e os municípios.
Segundo o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, o termo de adesão para Formação Inicial de Professores terá prazo de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. A transferência dos recursos será efetuada diretamente ao município, sendo que os valores para os repasses dependerá da extensão do município.
Também participaram do evento deputados estaduais, entre eles o petista Zé Neto, cerca de 133 prefeitos, secretários municipais, reitores e educadores.