A nova configuração da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia foi realizada na manhã desta terça-feira (10). A presidência da CCJ continuará sob o comando do deputado Zé Neto (PT), que foi reconduzido à frente dos trabalhos pelo processo de votação e eleito por unanimidade no último dia 18. Já a vice-presidência, antes liderada pelo deputado Gaban (DEM), passará a ser comandada pelo ex-líder da bancada de oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM).
Ao iniciar o seu discurso de posse, Zé Neto mais uma vez agradeceu aos companheiros que fizeram parte da Comissão de Constituição e Justiça nos últimos dois anos e pontuou os recordes de produção atingidos pela CCJ na Assembleia. “Demos passos largos no processo Legislativo e não abriremos mão para que os projetos dos deputados sejam votados com regularidade na Casa, cumprindo todos os objetivos do povo baiano”, frisou o presidente da Comissão, deputado Zé Neto.
A CCJ possui destaque por ter conseguido aprovar duas grandes leis que visam garantir o Estado de Direito na Bahia. A primeira corresponde a Lei de Nepotismo e a segunda à Nova Lei de Organização do Judiciário, que substituiu a antiga, com quase 30 anos de uso.
Além da Comissão de Constituição e Justiça, foram instaladas as seguintes comissões: Agricultura, presidida por Arthur Maia (PMDB); Direitos da Mulher, por Neusa Cadore (PT); Educação, Esporte e Serviço Público, por Fábio Santana (PRP); Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, por Luís Augusto (PP); Defesa do Consumidor, por Eliedson Ferreira (DEM) e Meio Ambiente, sob o comando de Gaban (DEM).