MP vai responsabilizar gestores de municípios com alta incidência de dengue
O Ministério Público deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas.
A decisão foi externada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Itana Viana, que viajou a Itabuna para acompanhar, in loco, a problemática que vive o município, na região Sul, que ostenta os maiores índices de infestação do mosquito transmissor de dengue na Bahia.
O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. Mas, para a promotora Itana Viana, outros quatro municípios estariam com índices igualmente elevados de casos de dengue. "O Estado teve que intervir com ações emergenciais
Itana Viana reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou.
Ela alertou para a necessidade de um trabalho de conscientização dos gestores, em especial os que estão assumindo agora suas funções, que devem estar informados do que está preconizado no Pacto da Saúde, "porque os negligentes serão alcançados pelo braço da lei".
Este trabalho com os novos gestores já está sendo feito pela Sesab, culminando com a realização, nos dia s 16 e 17 deste mês, o seminário "Os Municípios e a Saúde de Todos Nós", no Centro de Convenções, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No evento, de orientação aos novos gestores, acontece mesa redonda sobre a situação e o combate à dengue na Bahia.
A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade. "Somos todos responsáveis pelo combate à dengue. Este combate implica em mudança de comportamento: é preciso que cada um cuide de seus espaços, para não comprometer a saúde de uma comunidade inteira. Conscientização coletiva e solidária é fundamental para vencer a dengue".