O deputado estadual Zé Neto (PT), participou na manhã desta quinta-feira (12), da 4ª reunião do Comitê Nacional do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido”. O evento foi aberto pelo governador Jaques Wagner e pela presidente do Comitê Gestor do Pacto na Bahia, a primeira dama do Estado, Fátima Mendonça.
Trata-se do primeiro encontro deste ano do grupo de decisão, planejamento e articulação política do Pacto, um compromisso assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores, empresários e representantes da sociedade civil. O objetivo é avaliar os dois anos de atuação do Pacto no Brasil e planejar o biênio 2009-2010, a partir da definição de estratégias para um trabalho articulado entre os diversos setores.
O governador Jaques Wagner, em seu pronunciamento, destacou ações do Estado que vêm contribuindo para a melhoria da vida dos jovens, principalmente no semiárido baiano. Entre elas, Todos pela Educação (Topa), Água para Todos, Dias Melhores e a melhoria da infraestrutura e do ensino da rede estadual de educação.
“As ações de governo em relação à criança e ao adolescente, principalmente do semiárido, que representa 60% do território da Bahia, são maiores e mais importantes porque a região possui uma realidade mais difícil, seja no acesso à água e ao saneamento, seja no mercado de trabalho”, afirmou Wagner.
Segundo o governador, anfitrião do encontro que acontece até a sexta-feira (13), o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef) faz uma “provocação sadia” ao estimular os poderes públicos, a iniciativa privada e o terceiro setor a buscar a convergência de ações para a melhoria dos indicadores sociais de crianças e adolescentes da região, como a taxa de mortalidade infantil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A agenda da reunião inclui temas como os resultados do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2008); o Projeto Toda escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha; e as articulações com o Fórum de Governadores do Nordeste e a bancada da região na Câmara dos Deputados.
Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido”
A partir da mobilização promovida pela Unicef, lideranças dos governos federal e dos 11 estados que possuem áreas de semiárido em seus territórios (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), de organizações da sociedade civil, das agências internacionais de cooperação e de empresas, foi assinado o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. O ato simbólico - promovido em 26 de junho de 2007, em sessão solene no Palácio do Planalto - representou a união de esforços de diversos setores na melhoria da qualidade de vida dos mais de 13 milhões de meninas e meninos de até 17 anos, residentes na região que concentra os mais frágeis indicadores sociais do país.
O Pacto na Bahia
Com a missão de fortalecer as políticas públicas para cerca de 2,8 milhões de meninas e meninos, de 0 a 17 anos, que vivem nos 279 municípios do sertão baiano, o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido foi criado na Bahia a partir do decreto 11.181.
Vinculado ao gabinete do governador Jaques Wagner e formado por órgãos públicos e da sociedade civil organizada, o Comitê Estadual do Pacto é responsável pela articulação das ações de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do semiárido baiano. Seus membros, de acordo com definições do Comitê Nacional, têm a atribuição de planejar, implementar, monitorar e avaliar políticas, programas e projetos intersetoriais, voltados para a redução das disparidades regionais e a melhoria da vida da população infanto-juvenil no sertão.
Na medida em que prioriza o semiárido, a Bahia tem cumprido o seu compromisso com o Pacto na execução de programas governamentais de grande impacto, a exemplo do Todos pela Alfabetização (Topa), Água para Todos, Combate à Pobreza Rural (Produzir), dentre outros programas que potencializam resultados com vistas à redução das desigualdades regionais.
Atualmente, dez secretarias de Estado fazem parte do Comitê Gestor Estadual do Pacto: Educação; Saúde; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Justiça , Cidadania e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade; Desenvolvimento e Integração Regional; Cultura e Planejamento.