No país, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias representam um papel fundamental no atendimento básico prestado nos municípios. Entretanto, questões como a organização a nível nacional, a luta por um piso salarial único, pela regulamentação e nomeações e pela insalubridade, são alguns dos entraves enfrentados pelas categorias. Entre os dias 12 e 14 de março, no município de Valença, estes e outros assuntos puderam ser discutidos durante o II Encontro Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (Enacse).
O deputado estadual Zé Neto (PT), esteve presente e considerou a realização do evento importante para a integração das classes. O parlamentar falou sobre insalubridade, enfatizando que a reivindicação é justa, já que os agentes ficam expostos a riscos de saúde, e informou os presentes sobre o desvio de função que vem ocorrendo nos municípios baianos, principalmente na cidade de Feira de Santana, onde agentes estão sendo direcionados ao exercício de funções administrativas. Zé Neto solicitou uma investigação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para apurar a execução dos agentes e revelou que de 350 deles, cerca de 60 foram colocados à disposição da máquina administrativa em Feira.
Juntamente com o deputado federal Walter Pinheiro (PT), que também se fez presente no encontro, Zé Neto luta há mais de 17 anos por esses profissionais e tem sido interlocutor de diversas demandas das categorias em relação aos governos estadual e federal, a exemplo da construção jurídica da emenda 51/2006, onde Zé Neto participou em parceria com Walter Pinheiro, relator da Lei.
Promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs), o evento contou com palestras, mesas redondas, debates e agenda cultural. O objetivo foi intermediar a relação entre as classes de trabalhadores na saúde da Bahia e demais estados, gestores, Ministério da Saúde (MS) e Secretaria Estadual (Sesab) no sentido de conscientizar e valorizar as categorias, resgatando valores éticos, políticos, sociais e morais.
O encontro também objetivou a reflexão sobre as expectativas a partir da Ementa 51, um debate em torno da PEC 323/09, uma maior e melhor integração entre os ACS, ACE, sociedade e governos, a troca de informações entre os diversos profissionais da saúde e a montagem de estratégia para a divulgação do trabalho multidisciplinar na saúde.
O Encontro Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (Enacse), contou, aproximadamente, com 800 participantes. Entre eles, representantes da Associação dos Agentes de Valença (Agesv), sindicatos regionais, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e gestores municipais.
A realização do encontro em Valença foi executada pelos integrantes da Agesv, sindicatos regionais da categoria, Conacs, MS e Sesab, sob a coordenação local do agente recém aposentado Roque Onorato que, na oportunidade, foi homenageado em razão dos trabalhos prestados à saúde.