Conceição da Feira x Cachoeira, Cachoeira x Conceição da Feira / Magalhães, Feira de Santana x Conceição da Feira, Paulo Afonso x Pedro Alexandre via Santa Brígida, Paulo Afonso x Rodelas, Paulo Afonso x Glória e Vitória da Conquista x Barra do Choça são as sete dentre as 272 linhas a serem licitadas após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em julho do ano passado. Os editais de aviso de abertura de licitação do Transporte Intermunicipal Complementar da Bahia foram publicados nesta terça-feira (05), no Diário Oficial do Estado.
As Licitações foram objetos de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado junto ao Ministério Público, Governo do Estado, Agerba, representantes das empresas de ônibus e representantes da Associação das Cooperativas e Permissionários do Transporte Alternativo e Complementar na Bahia (ATAC).
Segundo o deputado estadual Zé Neto (PT), a regulamentação do transporte intermunicipal avança e agora para as cidades de Cachoeira e Conceição da Feira já se tornam uma realidade. “Esperamos que esses municípios alcancem êxito, como já foi alcançado por outras cidades onde já encerramos esse tão importante processo de regulamentação do nosso sistema de transporte coletivo na Bahia. Portanto, fica a convocatória para os interessados que desejam fazê-lo de forma organizada, para que possamos realizar um sonho antigo de ver, nos nossos municípios da Bahia, esse sistema funcionando dentro da legalidade e podendo atender com qualidade os cidadãos baianos”, afirmou.
No TAC, a aplicação da Lei 11.378 de 18 de fevereiro de 2009 prevê a regulamentação do sistema alternativo complementar de Vans de toda Bahia, garantindo sete anos de contrato licitatório com possibilidade de renovação por mais sete anos. Bem como, viabiliza a contratação por mais sete anos das empresas de ônibus, que encerrados os efeitos do TAC terão licitação ampla e geral em todo o Estado.
ATENÇÃO PARA AS DATAS DE LICITAÇÃO DE CADA LINHA
A licitação referente a linha Paulo Afonso x Pedro Alexandre via Santa Brígida,ocorrerá no dia 23 de maio de 2016 (segunda-feira), às 9h na Sala de reuniões da AGERBA localizado na 4ª avenida, 435, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Paulo Afonso x Rodelas,ocorrerá no dia 23 de maio de 2016 (segunda-feira), às 09h na Sala de reuniões da AGERBA localizado na 4ª avenida, 435, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Paulo Afonso x Glória,ocorrerá no dia 24 de maio de 2016 (terça-feira), às 9h na Sala de reuniões da AGERBA localizado na 4ª avenida, 435, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Vitória da Conquista x Barra do Choça, ocorrerá no dia 25 de maio de 2016 (quarta-feira), às 9h no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) localizado na 4ª avenida, 440 – subsolo, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Conceição da Feira x Cachoeira, ocorrerá no dia 30 de maio de 2016 (segunda-feira), às 9h no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) localizado na 4ª avenida, 440 – subsolo, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Cachoeira x Conceição da Feira / Magalhães, ocorrerá no dia 31 de maio de 2016 (terça-feira), às 9h no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) localizado na 4ª avenida, 440 – subsolo, CAB, Salvador Bahia.
A licitação referente a linha Feira de Santana x Conceição da Feira,ocorrerá no dia 01 de junho de 2016 (quarta-feira), às 9h no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) localizado na 4ª avenida, 440 – subsolo, CAB, Salvador Bahia.
HISTÓRICO - Há mais de 20 anos, desde o início da sua caminhada como deputado estadual, Zé Neto acompanha os trabalhadores no Transporte Rodoviário Complementar, buscando junto ao Governo do Estado a regulamentação das atividades da categoria, uma demanda que já dura 40 anos. Para isso, o Governo enviou ao Legislativo um projeto de lei (fruto de discussão entre o Estado e a categoria), aprovado em 2009 na Assembleia Legislativa com o apoio de Zé Neto.
A partir de então, e após uma série de diálogos, teve início o processo de licitação para permitir a regulamentação, tendo como piloto a cidade de Santo Estevão.